Estados serão atendidos se houver condições, diz ministro

Bernardo se referia à lista de 14 itens enviada por 24 governadores ao Planalto

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira que, se houver condições, o governo atendera às reivindicações dos Estados. Na quinta-feira, 24 governadores enviaram uma lista de pedidos em troca de apoio ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de janeiro deste ano - prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010 em infra-estrutura: estradas, portos, aeroportos, energia, habitação e saneamento. O objetivo é destravar a economia e garantir a meta de crescimento de 5%. "Também vamos dizer ´não´ quando não tivermos condições", avisou Bernardo. A lista encaminhada ao governo tem 14 pontos. Entre eles, está o repasse de R$ 1,3 bilhão para compensar a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações, além da participação dos Estados no valor arrecadado pelo governo por meio da CPMF. Bernardo alegou também não acreditar que a bancada do PSDB votará contra o PAC na Câmara. "O PSDB, obviamente, é oposição e é absolutamente natural isso, mas votar contra o PAC seria como votar contra empreendimentos como o Ferroanel e o Rodoanel, em São Paulo, em que o governo federal irá colocar R$ 1,2 bilhão". As duas obras citadas pelo ministro devem beneficiar o Estado de São Paulo, que atualmente é governado pelo tucano José Serra. "O que vai acontecer com certeza é o diálogo e vamos aprová-lo", ressaltou Bernardo, que está em Araraquara para o lançamento do edital de licitação da obra para a construção de um contorno e de um pátio ferroviário na cidade paulista, cujos investimentos de R$ 146 milhões serão feitos pelo governo federal e estão previstos no PAC. O ministro confirmou o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito: o governo fará cortes em todas as áreas do orçamento de 2007, exceto nos programas sociais e investimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Nós vamos priorizar os programas sociais que estão sendo desenvolvidos pelo governo, e a área social, de uma maneira geral, vai estar preservada. Vão estar preservados também os investimentos que estão no PAC", disse Bernardo. "Tirando isso, todas as áreas terão corte", completou. As especulações sobre o tamanho do corte variam de R$ 15 bilhões a R$ 30 bilhões. Bernardo disse ainda, com relação à febre aftosa, que não haverá corte na Defesa Sanitária. Segundo o ministro, ela está preservada porque os investimentos estão garantidos na Lei de Diretriz Orçamentária (LDO).