Afonso Braga / Rede Câmara
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Estados reduzem gastos e direcionam verba para o coronavírus

Goiás anuncia diminuição de 20% das despesas dos três Poderes; em SP, Assembleia e Câmara Municipal votam pacotes de cortes

Bruno Nomura, Bruno Ribeiro e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2020 | 05h00

Estados e municípios começam a reduzir gastos com custeio para direcionar mais verbas para o combate ao coronavírus. Na quarta-feira, 22, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), propôs corte de 20% nas despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário do seu Estado para garantir o pagamento do salário dos servidores e direcionar recursos para a Saúde. O governador Helder Barbalho (MDB), do Pará, anunciou que vai doar três meses de salário a um fundo para combater a covid-19. Em São Paulo, a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal devem votar nesta quinta-feira, 23, pacotes de cortes.

Nas últimas semanas, Caiado e os outros chefes de Poderes de Goiás vinham se reunindo para construir uma proposta que fizesse frente à queda de arrecadação do Estado. O corte de 20% nos gastos fixos da administração estadual, excluindo salários, também vale para o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Segundo Caiado, se o governo federal não repassar mais recursos, ele terá que fazer cortes diretamente na folha de pagamento. 

“Estou num impasse. Vou dosando de acordo com a arrecadação, mas não posso perder o apoio dos servidores. Se não chegarem recursos federais, o corte de custeio pode não ser suficiente e vou ter que entrar na folha de pagamento”, disse Caiado ao Estado.

No Pará, Barbalho diz esperar que sua iniciativa de doar salário seja copiada por outros Poderes. “Decidi que vou doar, a partir deste mês, três meses do meu salário para o fundo de combate ao novo coronavírus no Pará. O valor total é de R$ 67.148,19. Espero que esta pequena atitude estimule outros Poderes a se juntarem a mim”, escreveu Barbalho no Twitter.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) apresentou ontem um plano de corte de gastos que deve gerar uma economia de R$ 320 milhões. O valor, que equivale a um quarto do orçamento da Casa, deve ser investido em ações de combate à pandemia do coronavírus. O projeto tramita em regime de urgência e deve ir para votação hoje à tarde. A expectativa é que as medidas passem a vigorar a partir do dia 1.º de maio.

A proposta é que sejam reduzidos em 30% os salários e verbas de gabinete dos 94 deputados da Alesp. A Mesa Diretora também sugere um corte de 20% nos salários e benefícios dos funcionários comissionados da Casa, além da doação de 70% do Fundo Especial de Despesas e revisão de contratos.

Votação

"Estamos apresentando esse projeto, de maneira muito clara e explícita, de redução do custo operacional do Poder Legislativo, fazendo esse gesto importante, e esperamos que as demais casas legislativas do Brasil sigam nessa direção também”, declarou o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB). Situação e oposição devem votar a favor da proposta.

A Câmara Municipal de São Paulo também deve apreciar hoje um projeto que reduz em 30% os salários dos vereadores da capital enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública . O salário do parlamentar é de R$ 18.991,68. O texto ainda determina redução de 20% nos vencimentos dos servidores comissionados e em 30% da verba para despesas gerais dos 55 gabinetes. 

Segundo a Câmara Municipal, “as medidas representam uma economia de R$ 3,92 milhões por mês, um total de R$ 31,4 milhões até dezembro”. Na Câmara, tramita ainda projeto de lei para retomada das atividades econômicas, que prevê descontos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para comerciantes atingidos pelo fechamento do comércio e prorrogação da validade de alvarás que venceram durante a pandemia. 

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