Estados podem ganhar R$ 112,7 bi até 2025 com pré-sal

Os Estados que não produzem petróleo podem acumular R$ 112,7 bilhões em receitas do pré-sal, até 2025, caso a nova divisão de royalties e participação especial, acordada pelos líderes do governo, seja aprovada no plenário da Câmara nesta noite.

RENATO ANDRADE, Agencia Estado

09 de dezembro de 2009 | 20h13

De acordo com projeções feitas pelo Ministério da Fazenda, divulgadas hoje pelo líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), com a manutenção das regras atuais de divisão das receitas obtidas com a cobrança dessas compensações, estes Estados receberiam até 2025 apenas R$ 20,8 bilhões. Os municípios que não produzem petróleo também irão ganhar com a nova regra. As projeções indicam um aumento de quase 62% nas receitas.

"É algo muito expressivo", disse Fontana, ao defender em plenário a votação do parecer do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), sobre o projeto de lei que estabelece o modelo de partilha do pré-sal. A nova divisão de royalties e participação especial foi incorporada ao texto de Alves, e o governo trabalha para concluir ainda hoje o processo de votação da proposta que foi iniciado ontem.

De acordo com as projeções do governo, os Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, não sofrerão perdas caso a proposta governamental seja aprovada. Pelos cálculos, estes Estados receberão R$ 229,6 bilhões até 2025 por conta das compensações, tanto pela regra atual, quanto pela proposta acordada.

Para preservar as receitas dos produtores e garantir um aumento dos recursos que irão para os cofres de Estados e prefeituras que não terão produção direta no pré-sal, a União terá que amargar uma queda de 29,4% na previsão de suas receitas até 2025, saindo de R$ 272,4 bilhões para R$ 192,5 bilhões. Os municípios produtores também pagarão a conta, perdendo 20,8% das receitas estimadas para o período. A queda mais acentuada ocorrerá nas receitas previstas para as cidades que fazem embarque e desembarque de petróleo. Neste caso, o recuo será de quase 40%, de acordo com as projeções da Fazenda.

Henrique Fontana afirmou que a base aliada está disposta a passar a noite em plenário para garantir a aprovação do projeto da partilha. "Hoje, muito provavelmente, teremos que ficar nesse plenário até meia-noite, ou até um pouco mais, para enfrentar essa posição intransigente por parte da oposição".

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