Estados mantêm compra de aviões mesmo com crise global

Aeronaves são usadas para transporte de autoridades e outras atividades em 16 unidades da Federação

Tema de polêmica entre oposicionistas e governantes, a compra de aviões está longe de ser exclusividade do presidente Luiz Inácio da Silva e seu Aerolula. Dos 27 Estados brasileiros, 16 possuem atualmente algum tipo de aeronave própria, usada para transportar autoridades como o próprio governador ou para outras atividades. E, em plena crise econômica, há planos para renovar a frota ou até de expandir a quantidade de aviões. A manutenção da frota dos Estados chega a custar mais de R$ 4 milhões por ano para os cofres públicos. Goiás, por exemplo, teve de gastar R$ 1 milhão para consertar as duas turbinas de um King Air, comprado há 18 anos. Além disso, o Estado está prestes a receber três aeronaves King Air usadas, adquiridas como parte de um plano para renovar a frota atual de cinco aviões, um deles com mais de 30 anos. No Rio Grande do Sul, foram gastos R$ 540 mil com a manutenção do King Air do Estado, comprado em 1997. E a governadora Yeda Crusius (PSDB) anunciou a intenção de comprar uma nova aeronave, já apelidada de Aeroyeda. Roraima - Estado pequeno e pobre, cuja economia equivale a menos de 2% da do Rio de Janeiro - tem cinco aeronaves, entre as quais um jatinho Learjet 55, adquirido em 2008 por cerca de R$ 8 milhões. Na Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) deseja comprar um jato com capacidade para oito pessoas. A oposição criticou, alegando que o Estado já tem três aviões. O Rio optou pelo fretamento de voos, com o qual gasta, em média, R$ 1,3 milhão por ano. O mesmo sistema é usado em Mato Grosso, onde o custo anual dos contratos vigentes é de R$ 2,2 milhões. Já o Paraná tem oito aviões, entre os quais um jato Citation, e Santa Catarina, quatro. Em São Paulo, o governador José Serra usa um jato Hawker HS. Em 2006, após ser eleito, ele pediu ao governo que recomprasse a aeronave - ela havia sido vendida pouco antes pelo antecessor, Cláudio Lembo (DEM), na época em que o presidenciável tucano, Geraldo Alckmin, prometia vender o Aerolula. Os aviões, alegam os governadores, são necessários em razão da distância entre a capital e diversas áreas do interior, raramente servidas por rotas comerciais. Em alguns casos, eles servem a toda estrutura administrativa. São usados, por exemplo, no transporte de pessoas em situação de urgência médica. Nem todas as aeronaves tiveram custo de aquisição, já que parte das frotas é formada por modelos apreendidos em operações policiais. "Esses aviões têm um custo alto, se tornam obsoletos e viram sucata. Os recursos poderiam ser investidos em outra área. Mas os governantes se sentem sempre no direito de ter mais mordomia", disse José Matias Pereira, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília. Para André Castellini, consultor especializado em aviação da Bain & Company, o critério usado no setor privado poderia ser válido para gestores públicos. "Só vale a pena ter avião próprio quando há necessidade elevada de número de horas de voo ou por segurança." Há denúncias de uso irregular e questionamentos sobre a necessidade de se manter as aeronaves - ponderação feita já em 2005, quando o Aerolula foi comprado por R$ 170 milhões. Em muitos casos, o Ministério Público viu abuso na utilização dos aviões. O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho (PP), e o senador Marconi Perillo (PSDB) foram denunciados pelo procurador-geral da República por usar o avião estatal na campanha eleitoral. O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), foi acusado de usar avião do Estado em atividade partidária. No Rio Grande do Norte, deputados foram com aeronave do governo ao Carnapau, carnaval no interior. Alguns Estados "sem-avião" se viram com o uso de rotas de carreira. Carona também vale. No fim de 2008, o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), deu uma parada no Espírito Santo para pegar o colega Paulo Hartung (PMDB). Os dois tinham compromisso no Nordeste. Até Serra precisou da ajuda de um colega. Após uma pane no avião de São Paulo, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), lhe emprestou a aeronave do Estado para que pudesse chegar a Bogotá.