Estado produtor é contra desmembrar projeto do pré-sal

Os Estados produtores de petróleo querem evitar que a discussão sobre a divisão de royalties seja desmembrada dos projetos que formam o marco regulatório do pré-sal, afirmou nesta tarde o senador Renato Casagrande (PSB-ES). "Isso é muito ruim para nós, porque o assunto ficará isolado, e a gente, depois, não vai ter poder de negociação", afirmou o senador. Os parlamentares capixabas consideram que o Espírito Santo seria um dos Estados produtores mais prejudicados no caso de aprovação do projeto que distribui os royalties entre todas as unidades da Federação.

RENATO ANDRADE, Agencia Estado

23 de março de 2010 | 17h23

A ideia de tratar a questão dos royalties em um projeto de lei específico é defendida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O senador, entretanto, pondera que essa separação seria uma última alternativa, caso não se chegue a um novo entendimento no Senado para estabelecer um mecanismo de rateio dos royalties que substitua o sistema aprovado pela Câmara.

Casagrande quer maior participação do governo nas negociações e ressalta que os deputados também terão de ser envolvidos no debate, uma vez que qualquer mudança aprovada no Senado terá de ser encaminhada para a Câmara, que dará a resposta final sobre os textos dos quatro projetos de lei que formam o marco regulatório. Essas questões serão apresentadas ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ainda nesta terça-feira.

O senador capixaba disse que é preciso centralizar as negociações e começar a discutir propostas concretas que possam substituir o mecanismo de repartição igualitária dos royalties entre Estados e municípios seguindo os critérios dos fundos constitucionais (FPE e FPM). "É preciso colocar uma proposta no papel, e todo mundo tem que descer do palanque", disse Casagrande, referindo-se ao clima de campanha eleitoral que tomou conta dos debates sobre o tema na Câmara e promete ser repetido no Senado.

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