23 de março de 2010 | 17h23
A ideia de tratar a questão dos royalties em um projeto de lei específico é defendida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O senador, entretanto, pondera que essa separação seria uma última alternativa, caso não se chegue a um novo entendimento no Senado para estabelecer um mecanismo de rateio dos royalties que substitua o sistema aprovado pela Câmara.
Casagrande quer maior participação do governo nas negociações e ressalta que os deputados também terão de ser envolvidos no debate, uma vez que qualquer mudança aprovada no Senado terá de ser encaminhada para a Câmara, que dará a resposta final sobre os textos dos quatro projetos de lei que formam o marco regulatório. Essas questões serão apresentadas ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ainda nesta terça-feira.
O senador capixaba disse que é preciso centralizar as negociações e começar a discutir propostas concretas que possam substituir o mecanismo de repartição igualitária dos royalties entre Estados e municípios seguindo os critérios dos fundos constitucionais (FPE e FPM). "É preciso colocar uma proposta no papel, e todo mundo tem que descer do palanque", disse Casagrande, referindo-se ao clima de campanha eleitoral que tomou conta dos debates sobre o tema na Câmara e promete ser repetido no Senado.
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