Está saindo acordo de patente de remédio para países pobres

Depois de quase dois anos de negociações, a Organização Mundial do Comércio (OMC) praticamente concluiu as negociações sobre um acordo sobre o acesso a remédios baratos para países em desenvolvimento. Em Genebra, diplomatas apontam que o tratado poderá ser assinado amanhã se tudo correr bem. Mas organizações não-governamentais (ongs) e entidades de saúde apontam que os países em desenvolvimento foram os principais prejudicados nesse processo. "Os países em desenvolvimento estão entregando de graça o acordo. As regras ainda impedirão que países pobres tenham acesso a remédios", afirma Celine Charveriat, representante da entidade Oxfam. Hoje, depois de dias de negociações sigilosas, circulou uma proposta de acordo sobre patentes de remédios. Nos bastidores, Brasil, Estados Unidos, África do Sul, Quênia e Índia haviam sido consultados antes e deram sinal verde para que o texto seguisse para aprovação. Já estava decidido desde 2002 que os governos sem recursos poderiam quebrar a patente de medicamentos e produzir seus próprios produtos genéricos em caso de emergência nacional e no caso de epidemias. Mas o problema é que nem todos os países teriam a capacidade produtiva de fabricar esses remédios e, portanto, defendiam seu direito de importar remédios genéricos de outros países. Quem não concordava com isso era o governo dos Estados Unidos, que sofreu uma forte pressão de suas multinacionais do setor farmacêutico para impedir que o acordo possibilitasse que empresas de genéricos do Brasil ou Índia, por exemplo, viessem a exportar, no futuro, remédios genéricos para países pobres. A solução encontrada no texto apresentado hoje foi que os países pobres terão que provar à OMC que não tem capacidade produtiva para fabricar o remédio todas as vezes que queiram comprar produtos genéricos no exterior. Na prática, os governos terão que pedir permissões a outros governos para tomar a iniciativa.

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