''Está na hora de apaziguar os ânimos''

Desembargador se diz chocado com crise que se instalou na magistratura

, O Estadao de S.Paulo

16 de maio de 2009 | 00h00

"Não sei onde isso vai parar", disse o desembargador Walter do Amaral, que integra o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), epicentro da crise que se instalou na magistratura. "Eu fico imaginando: e se todos os 134 juízes forem afastados de suas funções? Será o caos na Justiça Federal. Fecha a porta, bota o lacre e manda pôr o anúncio: fechou por falta de juiz, estão todos suspensos."Amaral, de 64 anos, se diz chocado com a turbulência na instituição. "É uma escalada e está na hora de apaziguar os ânimos", ele adverte. "Está na hora de dar um basta. Recentemente, o próprio tribunal não quis abrir procedimentos disciplinares contra o juiz Fausto De Sanctis. Para que insistir nisso? Vamos olhar para a frente, ver o que há no horizonte. A Justiça não pode ficar olhando para trás. Esse descontrole é preocupante. Jamais poderia acreditar que chegaria a esse ponto."O desembargador atribui a "um espírito de emulação" o episódio que abalou a corte. Ele disse que respeita o trabalho do corregedor (André Nabarrete), mas vê "exageros" na medida - notificação de 134 juízes que assinaram o manifesto pela independência da toga. "É um capricho, nada mais que isso, mas que coloca sob constrangimento toda a magistratura de primeiro grau que deve ser independente e livre. A independência é a base do Judiciário."Para Amaral, não se pode aplicar aos juízes que subscreveram o manifesto a vedação prevista no artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). "A Loman é lei da ditadura militar. Achar que a Loman é a bíblia é o fim do mundo. A Constituição de 88 garante o direito de expressão. Não estou criticando o corregedor, mas acho lamentável tudo isso."O desembargador está prestes a lançar seu livro, A Justiça encurralada, em defesa da autonomia dos juízes. "Constrangimentos à magistratura vêm desde quando os juízes começaram a conceder liminares para impedir processos de privatização repletos de falhas", suspeita Amaral. "Aí veio a reforma do Judiciário e a da Previdência, a criação do Conselho Nacional de Justiça e, agora, a reforma da lei da escuta telefônica, isso e aquilo, conjunto de medidas que sufocam os juízes.""Tem corregedoria demais, o juiz está submetido a três instâncias de corregedoria. A quem interessa acabar com a independência do juiz de primeiro grau? Interessa à burocracia estatal, aos grandes fraudadores do erário, aos poderosos de uma forma geral."

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