‘Está claro que estão querendo o meu cargo’, diz Navarro

Para desembargador, presidente do TJ atropelou o julgamento e usa dois pesos e duas medidas

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo,

13 de junho de 2012 | 22h30

A insônia o atormenta. Alta madrugada, vai ao computador e se põe a escrever e escrever, às vezes até o dia chegar. O que tanto escreve esse homem de 68 anos naquele sobrado do Brooklin? "Escrevo com o fígado, são lembranças que a memória resgata e são argumentos para rebater tamanha injustiça que estou sofrendo", diz o desembargador Alceu Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

Atribui a crise que lhe rouba a paz a "uma disputa de poder de gente que nunca trabalhou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e quer vencer as coisas na delação".

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Alvo de processo disciplinar no TJ, Navarro, 40 anos de toga, logo cedo envia a seus advogados os arrazoados que à noite produz. Mas eles, os defensores de Navarro, doutores de grande prestígio que são, corrigem os textos do desembargador, censuram-no, recomendam prudência para não alimentar o entrevero na corte.

Há duas semanas, o Órgão Especial do TJ decretou processo disciplinar contra Navarro, no escândalo dos contracheques milionários que beneficiou uns poucos magistrados – ele próprio recebeu R$ 640,3 mil em créditos antecipados, por férias e licenças-prêmio não tiradas a seu tempo.

O detalhe é que entre 2008 e 2010, quando o dinheiro caiu em sua conta, ele presidia a Comissão de Orçamento. Nessa condição, sustenta Ivan Sartori – presidente do TJ –, Navarro exercia o papel de ordenador de despesa, ou seja, teria pago a si mesmo valores excepcionais e passou à frente de toda a categoria em flagrante quebra da isonomia.

Afastado de suas funções jurisdicionais no TJ, proibido de votar nas demandas da Seção Criminal – à qual pertence –, mas disposto a não desocupar a cadeira de mandatário do TRE, Navarro tem 15 dias para apresentar sua peça de defesa e arrolar até oito testemunhas.

A estratégia de Navarro para suplantar a demanda mais emblemática da história do maior tribunal do País está a cargo dos advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Eduardo Carnelós.

Estado: O sr. vai deixar a presidência do TRE?

Navarro: Eu não vou sair por pressão, pela porta dos fundos. Querem o meu cargo, isso está claro. O TRE tem um prestígio quase igual ao do TJ, principalmente nessa época de eleições. Vou tocar normalmente minha rotina na corte, comandar o processo eleitoral de cabeça erguida. Fui eleito por 6 votos a zero. Como passar por cima de tudo isso se não pratiquei nenhum crime? Recebi verbas atrasadas do TJ e com motivação, gravíssimos problemas de saúde em família. São quase seis meses apanhando, mas o tribunal está virando. Estão vendo o meu sofrimento.

Estado: O procurador eleitoral disse que, em tempos de Ficha Limpa, o sr. não pode ficar no TRE.

Navarro: Não tenho ficha suja. Quando fui indicado para o TRE, cessou a jurisdição do TJ, qualquer ingerência do TJ. O TSE disse que o ato de minha eleição é perfeito, o TRE entendeu por unanimidade que tenho condições morais de continuar. A nata da advocacia eleitoral está a meu favor, me aplaude.

Estado: O sr. se arrepende?

Navarro: De ter tentado ajudar tanto o tribunal e ficar com essa pecha infamante. Passei boa parte de minha carreira lutando por mais verbas para o tribunal. Perdi a conta das vezes em que fui ao Palácio dos Bandeirantes pleitear recursos financeiros, jamais para proveito próprio. O tempo inteiro atrás de dinheiro para o TJ fazer frente às suas despesas de custeios e investimentos.

Estado: O sr. está isolado?

Navarro: Fui eleito duas vezes seguidas, com a maior votação, para o Órgão Especial. Os colegas sabem que não cometi ilegalidade. São 25 desembargadores no Órgão Especial, 12 votaram contra o meu afastamento. Sartori atropelou o julgamento. Ele quer me desmoralizar, usa dois pesos e duas medidas. Estou me sentindo espremido por ele. Tenho recebido manifestações de solidariedade.

Estado: O sr. autorizou pagamentos?

Navarro: Nunca me paguei, nem mandei pagar. Minha função era verificar se tinha dinheiro disponível. Eu não era ordenador de despesas. O artigo 26 do Regimento Interno do TJ diz que compete ao presidente autorizar despesas e vantagens remuneratórias. Quem mandava pagar era o desembargador Vallim Bellocchi (ex-presidente do TJ, hoje aposentado, que atribui as liberações à Comissão de Orçamento). A grande maioria desses 94 procedimentos foi autorizada pelo Órgão Especial ou pelo Conselho Superior da Magistratura.

 

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