Esquema vip do STJ teria beneficiado família e amigos

Parentes de Direito, hoje no STF, e de Fux podiam evitar alfândega e viajar em classe superior, diz revista ?IstoÉ?

Clarissa Oliveira, O Estadao de S.Paulo

01 de maio de 2009 | 00h00

A farra com dinheiro público que marca há semanas o noticiário sobre o Congresso alcançou ontem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Direito. Reportagem da revista IstoÉ indica que parentes e amigos do ministro tinham acesso um esquema privilegiado para realizar viagens internacionais, numa prática adotada por ele desde a época em que ocupava uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro do STJ Luiz Fux também teria repassado benefícios do cargo a terceiros.Doze ofícios do STJ obtidos pela revista, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, indicam que o "esquema vip" de embarque e desembarque consistia em privilégios como viagens em classe superior à determinada na passagem ou o desembarque de voos internacionais sem passar pela alfândega. Os ofícios recomendavam a agentes públicos nos aeroportos e até a companhias aéreas que dessem tratamento privilegiado aos familiares e amigos dos ministros. No STJ, o mecanismo teria por objetivo facilitar o trânsito de seus integrantes em viagens a trabalho. Direito, entretanto, teria estendido os benefícios aos filhos, à nora e a amigos, mesmo após ser indicado para o STF, em 2007.A reportagem da IstoÉ cita, entre vários exemplos, uma viagem feita pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio, e sua mulher, Theresa Direito, em fevereiro do ano passado. O casal teria chegado ao Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, no Rio, num voo da Air France, vindo de Paris. Três dias antes, ofício do STJ informava ao inspetor-chefe da Receita Federal no aeroporto, Elis Marcio Rodrigues e Silva, que Carlos Gustavo é filho de Direito e solicitava que ele e a mulher recebessem "atendimento especial para o desembarque".No caso de Fux, é citada viagem de sua filha, em novembro de 2008, acompanhada da juíza federal Débora Blaishman. Ofício do STJ teria solicitado à American Airlines que concedesse a Débora um "upgrade", o que no jargão do setor significa elevação à classe superior.A IstoÉ menciona resolução assinada pelo presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, que prevê "rotinas administrativas para os serviços de embarque e desembarque dos ministros do tribunal e para o uso dos serviços das representações no Rio de Janeiro e em São Paulo". O texto diz que "serviços relativos ao embarque e desembarque serão privativos dos ministros em atividade, dos aposentados e dos respectivos cônjuges". E prevê que "apenas com expressa autorização do presidente os serviços poderão ser estendidos a outras pessoas".O Estado procurou ontem o STF e o STJ. No Supremo, o argumento da Secretaria de Comunicação foi o de que o assunto não diz respeito ao tribunal, já que se refere a "um servidor do STJ". À noite, o STJ disse que os benefícios se aplicam a Direito, por ser ex-ministro do tribunal. Quanto à extensão do privilégio a parentes e amigos dele e de Fux, o STJ disse que vai aguardar o resultado de uma auditoria de rotina iniciada em março para tomar providências.

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