Esquema levou número 2 da Secretaria de Portos a reunião para beneficiar obra

Acusado pela PF de chefiar venda de pareceres técnicos, Paulo Vieira intermediou encontro entre Mário Lima Jr. e o ex-senador Gilberto Miranda

Fábio Fabrini, de O Estado de S. Paulo

28 de novembro de 2012 | 06h00

BRASÍLIA - O secretário executivo da Secretaria de Portos da Presidência (SEP), Mário Lima Júnior, negociou com a quadrilha acusada de vender pareceres técnicos a liberação de um projeto de interesse do grupo investigado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Número 2 da pasta chefiada pelo ministro Leônidas Cristino (PSB-CE), ele se reuniu com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado pela PF como chefe da quadrilha, para tratar da construção de um porto privativo na Ilha de Bagres, em Santos, a ser explorado por empresa ligada ao ex-senador Gilberto Miranda. E marcou encontro com o ex-parlamentar, em São Paulo, em viagem bancada com dinheiro público. "Ele (Lima) vai no seu escritório. Aí, você faz um contato direto. A partir de agora, o céu é o limite", disse Vieira em conversa com Miranda, gravada pela PF.

As escutas mostram o roteiro traçado pelo ex-diretor da ANA para cooptar o secretário executivo. Segundo a PF, o porto seria explorado pela São Paulo Empreendimentos, ligada ao ex-senador, que tem como sócio o empresário Luís Awazu. O objetivo era que o governo o declarasse de utilidade ou interesse público, o que dependia do aval da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), além da SEP.

A PF flagrou as negociações com Lima em abril deste ano. No dia 20, ele se reuniu com Vieira e tratou dos interesses da empresa. Os dois ligam para o ex-senador e, com o telefone na função viva-voz, acertam encontro para seis dias depois, em São Paulo. "Será um prazer grande", diz Lima a Miranda.

Helicóptero. De acordo com as escutas, o secretário executivo almoçaria com Vieira em Santos. Depois, seguiria para o escritório do ex-parlamentar, que ofereceu uma carona de luxo para a dupla: "Você não quer que eu mande o helicóptero levar e pegar vocês?", pergunta ao ex-diretor da ANA. "Não, pelo amor de Deus! Você quer derrubar a gente?", reage Paulo Vieira, dando em seguida orientações para o encontro.

Uma das preocupações do grupo era com a reformulação do setor portuário, ordenada pela presidente Dilma Rousseff, que poderia suspender os processos para a liberação de portos. Questionado pelo ex-senador se o secretário daria a "utilidade pública", Vieira responde afirmativamente, segundo as transcrições da PF no inquérito: "Ele é tinhoso, mas vai dar. Vai querer que você peça... aquele negócio que todo político quer".

Miranda pergunta se o número 2 de Cristino tem interesse político, ao que o ex-diretor da ANA explica: "Ele, não. Mas o chefe tem". Os dois acertam, então, acionar uma pessoa identificada apenas por "W".

Segundo a PF, tratava-se do então advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda, supostamente cooptado para ajudar na liberação de parecer favorável ao negócio, em troca de propina. Naquele dia, mais tarde, Weber e Vieira teriam se encontrado.

No dia 22, ao instruir Miranda novamente, Vieira descreve Lima e tranquiliza Miranda. "Conheço o estilo do Mário, Gilberto. Ali nós não vamos ter problema, não. Ele vai fazer aquilo lá... É só saber conduzir direitinho. Ele deve te pedir... aquela firula de político, mas, moral da história", disse o ex-diretor da ANA.

As escutas da PF indicam que a reunião privada com o número 2 da SEP, de fato, ocorreu em 26 de abril, como combinado. "Nós vamos ter o encontro hoje?", questiona o ex-senador. "Eu não viajei, não, mas o Mário deve ter viajado. Estou indo para aí mais tarde e nós devemos encontrar... tá mantida (sic)", responde Vieira, horas antes do compromisso, agendado para o fim da tarde.

De acordo com o Portal da Transparência do governo, Lima recebeu 2,5 diárias, no valor de R$ 1,1 mil, para viajar a São Paulo entre 25 e 27 de abril, embarcando em seguida para o Ceará, seu Estado de origem.

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