Esquema de sonegação fiscal no Rio causou prejuízo de R$ 1 bi

Operação deflagrada pelo Ministério Público nesta quarta prendeu 24 pessoas entre fiscais e empresários

Pedro Dantas, do Estadão ,

28 de novembro de 2007 | 18h55

Uma investigação de sete meses apontou um esquema de corrupção que sonegou cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos do Rio e culmimou nesta quarta-feira, 28, com a prisão de 24 pessoas, sendo 11 fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda.   De acordo com o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, o esquema também envolvia 6 empresários, 7 contadores e outras 7 pessoas que lesaram os cofres públicos em "três propinodutos". "Apenas na casa do fiscal José Meireles Leitão foram apreendidos R$ 289 mil. Tivemos que requisitar uma máquina de contar dinheiro para concluirmos o trabalho", revelou o procurador.   Além de cobrar propinas para não multar empresas, os fiscais davam consultorias e ensinavam a driblar a Receita do Estado. Outros dez fiscais foram afastados das funções. Todos foram indiciados por formação de quadrilha, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Sete acusados ainda estão foragidos.   A operação para o cumprimento de 31 mandados de prisão, 106 mandados de busca e apreensão começou na manhã desta quarta em diversos bairros do Rio e Niterói (Região Metropolitana) e envolveu 360 homens entre policiais civis, promotores e funcionários do Ministério Público Estadual.   Os presos, documentos, computadores e o dinheiro apreendidos foram para o Centro de Investigação e Apuração Criminal do Ministério Público, no Santo Cristo (Zona Norte), onde o material era contabilizado e os detidos ouvidos. Em São Paulo, o Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público colaborou com a operação e apreendeu vasto material em uma empresa na Rua Doutor Barcelar, na Vila Clementino.   "Há um ano começamos a investigação de campo. Foram 2.053 horas de escutas telefônicas em 107 mil ligações gravadas durante 10 meses, que produziram farto material comprobatório. Os bens seqüestrados, arrestados e bloqueados são absolutamente incompatíveis com os ganhos dos fiscais.   Um deles tinha uma lancha de 37 pés", afirmou Vieira. O procurador-geral contou que entre os bens apreendidos estão imóveis avaliados em R$ 4 milhões e automóveis de luxo blindados. Os valores bloqueados em algumas contas bancárias passam de R$ 1 milhão. Os fiscais acusados ganhavam R$ 9 mil, eram lotados em inspetorias regionais da Região Metropolitana e estavam em fim de carreira.   Mentor do esquema   Apontado como um dos mentores do esquema, Francisco Ribeiro da Cunha Gomes, o Chico Olho de Boi, foi preso no estacionamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, quando se preparava para fugir para Manaus. Ele começou a ser investigado pelo Ministério Público há um ano, mas seu nome ficou conhecido em agosto após denúncias na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa que apurou a queda de arrecadação do ICMS.   "Ele transferiu os bens para os filhos e nada declarava ao Imposto de Renda. O prejuízo é incalculável, pois ele remeteu dinheiro para o exterior", afirmou a deputada estadual Cidinha Campos (PDT), vice-presidente da CPI da Arrecadação. O procurador-geral de Justiça confirmou que Cunha vendeu uma casa no balneário de Angra dos Reis, avaliada em R$ 4 milhões, para o narcotraficante colombiano Juan Carlos Abadia. "Apenas a continuidade das investigações pode comprovar se há ramificações entre as duas quadrilhas, disse Vieira.   "O valor de R$ 1 bilhão que o Estado deixou de arrecadar pagaria a folha salarial dos profissionais estaduais da educação por seis meses" calculou o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy. O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, comemorou as prisões e disse que fiscais e empresários corruptores praticam um "crime silencioso". "Isso sim é crime organizado, pois conta com pessoas especializadas", declarou Beltrame.   Cerca de 80 empresas todas de médio e grande porte foram investigadas. Segundo o Ministério Público, os empresários seis empresários acusados são do ramos de medicamentos, informática e autopeças.   Fiscais da Secretaria Estadual de Fazenda disseram que a atuação da quadrilha era conhecida. "Acho louvável o fato desta operação ter prendido também os corruptores e não apenas os corrompidos", opinou o presidente do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Rio, João Bosco Azevedo. Ele afirmou que a categoria, que tem o salário inicial de R$ 6 mil, trabalha em condições adversas.   Texto ampliado às 19h53

Tudo o que sabemos sobre:
Operação Propinasonegação fiscal

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.