Especialistas questionam temas para plebiscito sobre reforma política

Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' afirmam que questões importantes foram deixadas de fora na lista elaborada pelo governo Dilma

Isadora Peron, de O Estado de S. Paulo,

02 de julho de 2013 | 20h43

A relevância dos cinco temas sugeridos pela presidente Dilma Rousseff para o plebiscito sobre reforma política foi colocada em xeque por cientistas políticos ouvidos pelo Estado.

Para o professor do Insper Carlos Melo, a presidente "só cumpriu tabela". "Ela fez uma proposta precipitada e agora lançou alguns pontos sobre os quais já há consenso", disse, argumentando que o debate que existe hoje na sociedade já apontam pela preferência do fim da suplência para senador, do voto secreto no Congresso e até mesmo em relação ao fim das coligações proporcionais.

Segundo Melo, o governo deixou de fora questões importantes como o fim da reeleição, do voto obrigatório e do foro privilegiado para autoridades políticas. O professor, no entanto, defende que esse não é um assunto que deveria ser discutido pelo governo, mas sim pelo Congresso.

O professor da USP José Álvaro Moisés considera os temas propostos por Dilma "importantes", mas também questiona se o plebiscito é o melhor caminho para pensar a reforma política. "Eu acredito que a proposta de fazer o plebiscito está mais ligada ao desejo do governo de recuperar a sua credibilidade do que de consultar a população."

Moisés afirma ainda que haverá pouco tempo para discutir os pontos da consulta, já que, segundo a legislação, é necessário um ano de antecedência para que o que for decidido no plebiscito possa valer para a eleição de outubro de 2014. "Esses cinco pontos que a presidente está formulando são pontos extremamente complexos, que demandam um grande tempo de debate, não dá para fazer isso açodadamente em dois ou três meses."

Segundo o professor, países como a Suíça, que usam com frequência mecanismos de consulta popular, levam cerca de 150 dias para debater os temas que serão votados. "Se num país que tem um nível de escolaridade maior do que o Brasil se pede cinco meses para discutir, porque no Brasil nós vamos pedir um tempo tão curto?", questiona.

Ricardo Ismael, professor da PUC Rio, concorda com essa avaliação e diz não entender porque a pressa para a realizar o plebiscito se, provavelmente, não haverá prazo legal para que as regras aprovadas passem a valer já em 2014.

Manifestações. Ismael diz ainda que a reforma política não foi o motivo que levou milhares de pessoas às ruas nas últimas semanas e que será difícil fazer a população se interessar em discutir temas como voto distrital ou voto em lista.

"Eu acho que essa energia toda para discutir reforma política não está em sintonia com as ruas. O plebiscito que o povo gostaria de discutir é outro. As pessoas se interessam por temas mais concretos, que possam resultar em mudança na vida delas, como saúde, educação, transporte."

Ao contrário de seus colegas, o professor Sergio Praça, pesquisador do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da FGV, diz acreditar que Dilma acertou ao elencar os cinco pontos, principalmente a discussão sobre o modelo de financiamento de campanha e o tipo de sistema eleitoral que será adotado.

"Fora uma ou duas outras coisas que poderiam constar, são esses os principais temas do debate da reforma política. E faz tempo que são esses", afirma. Ele acrescentaria à lista a discussão sobre a cláusula de barreira, proposta que tem como objetivo diminuir o número de partidos.

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