Especialistas elogiam parecer

Para cientistas políticos, posição do relator ajuda a enterrar o assunto

O parecer contrário à emenda do terceiro mandato, apresentado ontem pelo relator, deputado José Genoino (PT-SP), ganhou elogios de especialistas. Em geral, a avaliação é de que a manifestação do parlamentar é mais um sinal de que a proposta é politicamente inviável e está cada vez mais próxima de ser definitivamente enterrada. Cientistas políticos reconhecem que o autor da proposta de emenda à Constituição, deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), pode tentar levar o assunto ao plenário. Mas avaliam que já ficou claro não haver tendência para a aprovação. "O clima que se cria é praticamente o de inviabilidade do projeto. Como é que você vai levar para o plenário uma proposta que já é entendida como algo que fere a Constituição?", indagou o cientista político Marco Antonio Carvalho Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Ele reconheceu que, num primeiro momento, a tese do terceiro mandato pode ter sido apresentada como balão de ensaio. Mas a retomada do assunto em meio ao noticiário sobre o câncer que acometeu a ministra e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, diz Teixeira, não passa de uma manobra para chamar a atenção. "Foi uma aventura, uma forma de o autor aparecer para o grande público." Classificando a proposta como "perda de tempo", o cientista político Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, reforçou a tese. "Isso, sem dúvida, ajuda a barrar essa história de terceiro mandato. Nesse sentido, o parecer é absolutamente positivo." Fornazieri discordou, entretanto, do argumento de que o projeto seria inconstitucional. Para ele, o aspecto político da medida é que a torna inviável. "Eu não concordo que a matéria seja inconstitucional. Mas concordo que ela não obedece aos princípios de Justiça e razoabilidade", prosseguiu o especialista. "É um casuísmo, é querer mudar as regras do jogo com o jogo em andamento", completou, na mesma linha adotada por Genoino no parecer. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fábio Wanderley Reis disse "festejar" a posição do relator. Ele ressaltou que, pessoalmente, é a favor da reeleição. "Mas é preciso haver um limite, senão a coisa começa a ficar perigosa", continuou. Ainda assim, ele não descarta a possibilidade de a proposta ser retomada mais uma vez antes do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Ainda vamos ouvir falar disso, possivelmente haverá novas iniciativas. Mas, como algo viável, com chances de acontecer, está definitivamente enterrado."