Especialistas defendem decreto que cria conselhos populares

Em congresso de cientistas políticos, representantes dos governos federal e do DF afirmam que texto assegura participação social e críticas refletem "discursos retrógrados"

GABRIEL MANZANO, O Estado de S. Paulo

05 de agosto de 2014 | 10h44

Brasília - A abertura do 9º Congresso Nacional dos Cientistas Políticos, na noite dessa segunda-feira, 4, foi marcada, pela defesa ao decreto 8.243, sancionado no final de maio pela presidente Dilma Rousseff, que cria os conselhos populares. Os convidados da mesa fizeram fortes críticas aos adversários da proposta.

Na abertura do encontro, o secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maldos, definiu como "reação virulenta da sociedade" os ataques do Legislativo e de parte da imprensa contra o projeto. O texto, segundo ele, talvez seja apreciado ainda nesta terça-feira, 5, na Câmara, onde corre grande risco de ser derrubado.

O decreto não cria, na prática, novas estruturas, mas institucionaliza a relação da máquina pública com os movimentos sociais e a sociedade civil. O texto foi mal recebido por parte de parlamentares, para quem a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. O governo federal vem tentando dissipar as críticas ao decreto e nesta terça, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, participa de audiência pública no Senado para tratar do tema.

Maldos disse estranhar tais "discursos retrógrados e obscurantistas" que "passam a anos-luz desse decreto" que "veio responder ao clamor das ruas". Eles mostram,  afirmou ainda, "que o autoritarismo não está apenas na área militar".

Depois dele, outro convidado dos cientistas políticos, o secretário Ricardo Ponce de Leon, do Governo do Distrito Federal, afirmou que as reações contrárias ao texto revelam que "o autoritarismo, para atacá-lo, se apropria de um discurso de defesa da democracia". Ele pediu aos cientistas políticos apoio "para levar esse debate além do ideológico".

Na palestra de abertura do evento, diante de uma plateia de mais de 500 pessoas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a cientista política americana Ruth Collier, da Universidade Berkeley, na Califórnia, abordou o que ela define como "Democracia 2.0". O termo definiria a fase mais recente do processo democrático,  em muitos países do mundo, em que movimentos populares tomam espaços anteriormente ocupados por sindicatos.

Os debates do congresso começam nesta terça, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. As cerca de 20 mesas e palestras do dia incluem temas como "Estado e mercado", "Conflito e Violência" e "Desigualdade de Gênero".

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