Especialista critica proposta de secretaria Municipal de Segurança

A criação de uma secretaria municipal de segurança, como propõe a prefeita Marta Suplicy (PT-SP), pode não ser a solução no combate à criminalidade. "É mais um fator para ajudar o município na questão da segurança pública, mas não significa que vai ser a solução. Se não houver entrosamento das policias não vai adiantar", avalia o professor José Peres Netto, pesquisador do Instituto Fernand Braudel, especialista na área de segurança. Além da integração das policias estaduais e da guarda municipal, Peres Netto destaca a extensão do poder de polícia às guardas municipais e a criação de um centro de comunicação integrada, reunindo dados obtidos pelo conjunto das polícias para ações efetivas no combate à criminalidade. Outro ponto, segundo Peres Netto, é facilitar a condição para a comunicação de pequenos delitos, como roubo e furto. "Onde se encontra total comunicação de todos os delitos, há facilidade de ação policial. Os prefeitos só podem direcionar a ação policial e aí cobrar a atuação, se houver essa informação", disse Peres Netto. "Se a população não comunica, e não o faz por causa da burocracia, a polícia está míope", acrescentou.Segundo Peres Netto, hoje, menos de 20% dos casos de pequenos roubos são comunicados. "As prefeituras poderiam criar um tipo de 0800 para receber a comunicação da ocorrência", sugere Peres Netto. Com 50 mil habitantes e vizinha da violenta Campinas, o município-dormitório de Nova Odessa tem na integração das polícias, na informatização e na criação de um núcleo de informações os principais pontos da sua política de segurança. Uma secretaria municipal de segurança iria contribuir para aumentar a burocracia, de acordo com a Prefeitura de Nova Odessa. A cidade é uma das poucas no Estado a receber verba do Fundo Nacional de Segurança. Os recursos, cerca de R$ 99 mil, serão usados para equipar a guarda municipal, comprar viaturas e uniformes. Também serão instaladas câmeras de vídeo nas saídas de escolas. As imagens estarão disponíveis para serem acessadas pelo centro de informações, para uso das policias municipal e estadual. A Prefeitura pretende ainda dar cursos de atualização e treinamento para os policiais. Com pouco mais do que o triplo da população de Nova Odessa, cerca de 170 mil habitantes, a cidade de Rio Claro já tem uma secretaria municipal de segurança. Mas, de acordo com o prefeito Claudio de Mauro (PV), tão importante quanto a secretaria específica para tratar da segurança, é necessária a integração das polícias, aliada a investimentos na prevenção. A cidade, que era uma "exportadora" de menores para a Febem, virou a estatística: de 20 menores em 2001, para 3 neste ano, por conta da ênfase na prevenção.Com ou sem secretaria municipal, a maioria dos municípios apóia o projeto do senador Romeu Tuma (PFL-SP), que garante mais autonomia para as guardas municipais. O projeto está pronto para ser votado, no Senado, e será um dos principais temas de discussão do 46º Congresso Estadual da Associação Paulista de Municípios (APM), que defende a proposta há alguns anos. O encontro será em Serra Negra, de 18 a 23 de março próximo.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.