Espaço do PSD na Câmara dependerá de PT e PSDB

Reunião que vinculou decisão gerou confusão entre os líderes

Eduardo Bresciani, de estadão.com.br

16 de novembro de 2011 | 19h47

O espaço que o PSD terá na Câmara dos Deputados será definido por uma comissão comandada pelos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP). A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 16, pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), após intenso debate entre os líderes partidários. Decidiu-se ainda por destituir o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) da presidência da Comissão de Fiscalização e Controle porque este cargo estava reservado para o PSC, antigo partido do parlamentar.

O debate sobre o que será concedido ao novo partido monopolizou a reunião dos líderes. A discussão começou após o PSD ter lançado Brito como candidato avulso para a presidência da Comissão de Fiscalização e Controle contra Filipe Pereira (PSC-RJ). A eleição terminou empatada e o deputado do PSD foi considerado eleito por ter mais mandatos que Pereira.

 

A tentativa do PSD de comandar a comissão provocou a revolta de líderes de outros partidos. A vaga de presidente da comissão era do PMDB e foi cedida ao PSC em um acordo no início do ano. Por isso, o PMDB decidiu comprar a briga e apresentou uma questão de ordem para anular a eleição de Brito. Após o debate na reunião de líderes, Marco Maia afirmou que irá acatar a questão de ordem porque a definição da presidência das comissões é definida pelos critérios da proporcionalidade e não são aceitas candidaturas avulsas. “Qualquer medida diferente pode gerar o caos porque os partidos maiores poderiam ocupar a presidência de todas as comissões”.

 

A discussão específica sobre a comissão acabou evoluindo para a definição sobre o espaço que o PSD terá na Casa. O novo partido tem 48 deputados em exercício e outros sete estão licenciados. Com este número, tem a quarta maior bancada da Câmara, atrás de PT, PMDB e PSDB. Os parlamentares do novo partido cobram da Casa a definição de um espaço físico para a liderança, cargos de assessoria, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs), e indicações para comissões especiais. Querem ainda uma sinalização sobre como será feita a divisão das comissões temáticas no próximo ano.

 

Como a criação do PSD significou o enxugamento de outras bancadas, sobretudo o DEM, o debate é se vão ser criados cargos para atender o novo partido ou remanejar os que já existem, retirando assim postos de outras legendas. O presidente da Câmara destacou ser necessário construir um acordo para evitar que esta decisão fique nas mãos do Judiciário. “Se não for feito isso alguém irá ao STF e o Judiciário imporá algo”. O prazo dado à comissão para chegar a uma solução será de duas semanas. Nogueira e Teixeira ficaram de procurar líderes de outros partidos para tentar construir um acordo. O mais provável, porém, é a criação de mais cargos para atender ao PSD. “Nenhum partido vai abrir mão de cargos e prejudicar seus parlamentares, então para que o PSD tenha CNEs terão de ser criados novos”, disse o líder do PR, Lincoln Portela (MG).

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