Esforço de votação no Senado em agosto ameaça 4 MPs

Quatro Medidas Provisórias correm risco de perder a eficácia no início de agosto, porque o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), convocou esforço concentrado de votações somente para os dias 10 e 11 do mês.

ANDREA JUBÉ VIANNA, Agência Estado

13 Julho 2010 | 19h08

A primeira ameaçada de perder a validade é a MP 483, que criou a Secretaria de Saúde Indígena e conferiu status de ministério às secretarias especiais de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, de Igualdade Racial e dos Portos. Ela perde a eficácia no dia 4 de agosto.

Estão na mesma situação as Medidas Provisórias 484, 485 e 486. Mas elas só perdem a validade no dia 9 de agosto. Ainda assim, antes do esforço de votações convocado por Sarney. A primeira destina R$ 800 milhões para o Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, voltado para os Estados das regiões Norte e Nordeste.

A MP 485 abriu crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para o Ministério da Educação, para reforçar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). E a MP 486 abriu crédito de R$ 1,4 bilhão a diversos ministérios.

Campanha

As quatro propostas foram votadas pela Câmara no dia 7 de julho, mas não houve tempo hábil para que seguissem à apreciação do Senado antes do esvaziamento da Casa. Oficialmente, o recesso começa no dia 18 de julho, mas os deputados e senadores viajaram mais cedo para seus Estados, a fim de se dedicar às campanhas eleitorais.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), atribui a responsabilidade pela eventual prescrição das matérias à demora da Câmara de enviá-las ao Senado. Entretanto, Sarney - questionado pelos jornalistas sobre o risco de prescrição - já fala em rever as datas do esforço concentrado de agosto. Até o momento, a Presidência do Senado não divulgou nenhum comunicado antecipando a data das votações.

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