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"Esforço" da Câmara caminha para o fiasco

Por Agencia Estado
Atualização:

Caminha para um fiasco o ?esforço concentrado? da Câmara dos Deputados para votar uma pauta de matérias prioritárias, encabeçada pelo projeto de lei que acaba com a cumulatividade na cobrança do PIS/Pasep. Na falta de acordo, os líderes davam como certo que a proposta será substituída por uma medida provisória. A idéia agrada aos governista aliados ao candidato à presidência do PSDB, José Serra, mas enfrenta restrições na Receita Federal. O esforço, literal, do líder do governo, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), foi no sentido de desobstruir a pauta da Câmara. As votações não poderão ser realizadas enquanto não for examinada a medida provisória que trata do parcelamento das dívidas de empresas públicas e privadas com o fisco. O relator da proposta, deputado Armando Monteiro (PMDB-PE), propôs um projeto de conversão refinanciando dos débitos de todas as empresas com faturamento acima de R$1,5 milhão em 12 anos e 5 meses. Os deputados Luiz José Carlos Hauly (PSDB-PR) e Augusto Nardes (PPB-RS) também querem incluir no benefício as empresas inadimplentes do Refis. É o que eles chamam de "Refis dois", mas o governo não aceita a proposta. "Seria uma forma de recuperar a economia, gerar empregos e recuperar um débito micado", argumentou Hauly. O líder Madeira esteve pela manhã com o secretário-geral da Presidência, Euclydes Scalco, em busca de solução. Também conversou várias vezes com o secretário da Receita, Everardo Maciel. As reuniões na Câmara se concentraram em seu gabinete. Quando chegou, no meio da tarde, o presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG), admitiu que será difícil chegar a um entendimento para votar a MP. Está prevista para a noite uma série de reuniões com os líderes, na tentativa de fazer a Câmara funcionar amanhã, segundo e último dia do esforço concentrado. Depois, os deputados só voltarão ao trabalho passadas as eleições de 6 de outubro. O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS) se dispôs a convocar os parlamentares dias 11 e 12 de setembro, se receber algo "prioritário" votado pelos deputados. No seu melhor momento, o plenário da Câmara chegou a reunir 350 deputados. Muitos deles foram se retirando no final da tarde e alguns até mesmo retornaram aos seus Estados, depois de convencidos do fracasso do esforço concentrado. Os líderes do PFL, Inocêncio Oliveira (PE), e do PMDB, Geddel Viera Lima (BA), não compareceram à Casa.

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