Escutas indicam venda de sentença

Grampo flagra magistrado confessando que receberia R$ 43 mil por decisão favorável a prefeito afastado

Marcelo Auler, O Estadao de S.Paulo

11 de dezembro de 2008 | 00h00

As escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Naufrágio flagraram o desembargador Josenider Varejão Tavares, um dos quatro magistrados presos anteontem no Espírito Santo, confessando que receberia R$ 43 mil por uma decisão judicial beneficiando um prefeito de cidade do interior que havia sido afastado do cargo. Josenider contou a um interlocutor que recebeu R$ 20 mil no dia do telefonema e que outros R$ 23 mil seriam entregues uma semana depois.Outra negociação flagrada foi entre o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Guilherme Pimentel, que conversava com sua cunhada Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora encarregada da distribuição de processos. Ela reclamou por ter recebido apenas "98 pedaços de bolo de chocolate", e ele explicou que o "bolo" tinha de ser repartido igualmente entre os irmãos - "98 e não 100".Segundo consta de trechos da decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revelada pela TV Gazeta de Vitória no noticiário de ontem à tarde, o Ministério Público identificou os "pedaços de bolo" como sendo referentes a pagamento pela negociação da titularidade de um cartório no município de Cariacica, concedido por ato do presidente do TJ, Frederico Guilherme Pimentel.Essas negociações flagradas pela investigação levaram a Procuradoria da República a classificar o Tribunal de Justiça do Espírito Santo como "balcão de negócios".A primeira gravação detectada foi ainda na investigação da Operação Titanic, da Polícia Federal, que desbaratou esquema de importação ilegal de veículos estrangeiros pela TAG Importadora, empresa de propriedade dos capixabas Pedro e Mariano Scopel, pai e filho, aberta no município de Porto Velho (Rondônia) para beneficiar com isenções fiscais negócios feitos por Ivo Júnior Cassol, filho do governador Ivo Cassol, e pelo senador Mário Calixto. Empresários, o filho do governador e o parlamentar foram presos na operação em abril deste ano.Nesta investigação, Mariano Scopel foi pego negociando com o juiz Frederico Luiz Pimentel. Em troca de uma decisão concedida no Tribunal de Justiça, o juiz teria recebido motocicleta no valor de R$ 50 mil.Os procuradores da República e a Polícia Federal pediram à ministra Laurita Vaz a prisão de cinco desembargadores. Ela, porém, só concordou em mandar prender, pelo prazo de cinco dias, três deles - o presidente Pimentel, o desembargador Josenider e ainda Eupídio José Duque.O quarto desembargador cuja prisão foi pedida é Alinaldo Faria de Souza, que, por decisão de Laurita Vaz, teve a residência vasculhada, como alvo de mandado de busca e apreensão. No caso do quinto integrante do tribunal, cujo nome não foi revelado até o momento, a ministra nem sequer aceitou mandar fazer busca e apreensão.ARMASO Ministério Público Federal pediu ainda a prisão do procurador de Justiça, Eliezer Siqueira de Souza. Mas contra ele a ministra autorizou apenas busca e apreensão no gabinete e na residência, onde foram localizadas armas de uso exclusivo das Forças Armadas, motivo pelo qual acabou preso em flagrante.A reportagem tentou ontem contato com o advogado Flávio Chein, que defende Josenider Varejão Tavares, mas ninguém atendeu em seu telefone celular. Os advogados dos demais acusados não foram localizados.

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