Escolhida relatora, Ellen Gracie pode quebrar sigilo de Paulinho

Procurador-geral pediu autorização da Corte para investigar se Paulinho envolveu-se no caso BNDES

30 de maio de 2008 | 19h02

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, relatora do inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força  Sindical (PDT-SP), poderá autorizar, já a partir da semana que vem, uma série de diligências, entre elas a quebra de sigilo bancário e telefônico do parlamentar. Paulinho vai ser investigado por suposta participação num esquema de corrupção desbaratado pela Polícia Federal em contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).   Veja também: Corregedor entra com representação contra Moraes na Câmara Moraes diz que corregedor 'tem problema com Paulinho' Pedida a cassação de Paulinho, representação segue para o Conselho de Ética PSOL quer investigação de senador tucano Veja trechos do relatório da PF Íntegra do relatório 11 da Operação Santa Tereza  Enquete: Você acredita que Paulinho será cassado? Entenda o esquema de desvio de verbas do banco estatal   No inquérito, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu autorização da Corte para investigar se Paulinho envolveu-se ou não no desvio de recursos em contratos do BNDES, que teria tramitado por contas de organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao deputado e ao lobista João Pedro de Moura. Na Operação Santa Tereza, que descobriu as fraudes, a PF apreendeu comprovante de depósito bancário de R$ 37,5 mil na conta da Meu Guri, ONG presidida por Elza Pereira, mulher de Paulinho.   A força-tarefa da PF recolheu ainda no escritório de Marcos Montovani, também réu no processo BNDES, cópia de um cheque de R$ 18 mil, que teria sido destinado a Paulinho. No depoimento à polícia, o empresário declarou: "Esse cheque que era (para) Paulinho, era da Força Sindical, que o João Pedro levou para colocar em projetos que eles têm ou ONGs que ele tem".   O Ministério Público recorreu ao Supremo porque, por sua condição de deputado federal, Paulinho só pode ser investigado com autorização do STF.     O procurador-geral havia recebido, na semana passada, documentação do Ministério Público Federal em São Paulo sobre as investigações da Operação Santa Tereza. Ao examinar a papelada, concluiu que era necessário fazer o pedido de investigação contra Paulinho ao STF. Com a abertura do inquérito o parlamentar passa a ser investigado em caráter oficial, com a possibilidade de quebra de todos os seus sigilos.   Desde o início da Operação Santa Tereza, em dezembro, a PF passou a esbarrar com o nome do deputado Paulinho. Não fechou o cerco sobre ele porque não tem competência legal para investigar o parlamentar, que detém foro privilegiado perante o STF, conforme determina a Constituição. Mesmo assim, a PF citou Paulinho no inquérito BNDES por pelo menos 75 vezes, ligando-o aos principais operadores do suposto esquema de desvio de verbas públicas.   Paulinho está sendo processado também no Conselho de Ética da Câmara, agora por quebra do decoro parlamentar. A denúncia contra ele foi feita pelo corregedor-geral da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), com base na documentação da PF e nas notícias sobre a Operação Santa Tereza.

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