Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Michel Jesus / Câmara dos Deputados

Escolha de relator para caso de deputado afastado gera impasse na Câmara

Parlamentares do Centrão não conseguiram encontrar nome que aceite apresentar voto contrário a afastamento, determinado no STF

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2020 | 19h27

BRASÍLIA – A escolha de um nome para relatar o caso do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), afastado do mandato por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado um impasse na Câmara. Isso porque parlamentares do Centrão, grupo do qual Santiago faz parte, até agora não conseguiram encontrar um nome que aceite apresentar um parecer contrário à decisão do decano da Corte. A votação deve ocorrer nesta quarta-feira, 5.

O deputado Fábio Trad (PSD-MS) chegou a ser nomeado relator, mas já avisou aos colegas que não exercerá a função. Os deputados Marcelo Ramos (PL-AM) e Isnaldo Bulhões  (MDB-AL) são cotados para assumir. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que escolherá o nome no plenário. 

Santiago é investigado na Operação Pés de Barro por pagamento de propinas em obra de uma adutora na Paraíba. Em dezembro, Celso determinou o afastamento o deputado do mandato enquanto a investigação não é concluída.

No entanto, o entendimento entre líderes de partidos ouvidos pelo Estadão/Broadcast é que Santiago ainda não foi condenado pela Justiça e, por isso, tem o direito de exercer seu mandato. A votação, porém, será nominal – quando o voto de cada deputado é divulgado – e parlamentares podem querer evitar o desgaste público de manter o mandato de um deputado acusado de corrupção. Para a suspensão ser mantida são necessários os votos de 257 dos 513 deputados.

Caso o afastamento seja rejeitado pelos deputados, Santiago poderá voltar a exercer seu mandato normalmente, apesar da investigação em curso.  O deputado foi relator do projeto da minirreforma eleitoral no ano passado, que beneficiou partidos, e tem bom trânsito entre parlamentares do Centrão. 

Relator

Trad, que declinou da função, é advogado e, segundo pessoas próximas, chegou a analisar a decisão de Celso de Mello. A estes interlocutores, o deputado disse que não ter encontrado subsídios para refutá-la. 

O nome de Isnaldo Bulhões passou a ser cotado porque ele já foi alvo de uma medida semelhante. Ele foi afastado do mandato de deputado estadual, em Alagoas, em 2008. A intenção dos que defendem sua indicação à liderança é que ele possa usar a experiência própria como uma plataforma de defesa. No entanto, essa teoria encontra resistência. 

Já o nome de Marcelo Ramos ganhou força por ele presidir a comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A proposta ganhou força após o Supremo mudar o seu entendimento sobre tema.

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