Escolas não-autorizadas continuam funcionando

O segurança desempregado Luís Hugo Silva de Lima, de 38 anos, gastou R$ 730 no fim do ano passado para concluir o ensino médio. Tinha estudado até a 8ª série e estava longe da escola havia mais de dez anos. Lima fez provas num supletivo da zona leste e em janeiro já estava com o diploma nas mãos.Era tudo o que precisava para garantir matrícula na universidade em que passara no vestibular, no curso de Educação Física. Seu certificado foi aceito e ele chegou a ganhar uma bolsa de estudos por um ano. Há pouco mais de um mês, porém, veio a má notícia. Sua matrícula foi cancelada.O certificado não tinha validade. Ou seja, cursos não-credenciados continuam atuando. Entre 12 mil e 17 mil certificados da escola de Lima - o Instituto XV de Novembro, em Santana, zona norte de São Paulo - podem ter sido expedidos indevidamente, segundo Débora Perri, da Promotoria de Justiça do Consumidor.Ela é autora de uma ação civil pública que levou a escola a fechar suas portas temporariamente em outubro. A instituição está sob sindicância da Secretaria do Estado da Educação, que até o fim do ano deverá definir seu futuro. Outro supletivo de ensino à distância da capital, o Borba Gato, em Santo Amaro, na zona sul, está na mesma situação.No Estado, cerca de dez supletivos são alvo de investigações da Secretaria. Entre quatro e cinco já foram cassados. O problema mais recorrente das escolas é a suspeita de facilitação na obtenção - ou simplesmente venda - de diplomas. Em abril do ano passado, o Conselho Estadual de Educação (CEE) decidiu limitar a ação dessas instituições.Das cerca de 100 que solicitaram o cadastro para continuar a oferecer o curso à distância, apenas 11 em todo o Estado passaram pelo crivo da qualidade - incluindo a rede de centros e tele-salas da secretaria. Além do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os certificados emitidos por oito instituições autorizadas são válidos no Estado.Apesar de toda a regulamentação, os cursos não pararam as aulas. O Colégio Borba Gato se ampara numa decisão judicial que lhe permite funcionar. "As atuais proprietárias não têm feito outra coisa que não trabalhar para melhorar as condições do colégio", diz Regina Forjaz, assessora da instituição.O XV de Novembro se apoiava numa decisão semelhante até a ação da promotoria. "Nós estamos contestando a ação do CEE", diz Moacir Custódio, diretor de comunicação da escola, que briga na Justiça para voltar a emitir certificados válidos."Estamos trabalhando com escolas que estão funcionando com liminar", diz, sem rodeios, Levi de Souza, do Curso Preparatório Politécnico, na Vila Esperança, zona leste.A empresa funciona como uma espécie de representante de escolas e tem espalhado faixas pela cidade com os dizeres: "Diploma do 1º e 2º graus em apenas um mês." O preço: R$ 600.Por telefone, uma funcionária falou à reportagem (que se apresentou como um estudante) sobre a prova. "Dá para passar, 100% de chance, é superfácil. Se passa na prova, em 90 dias já tem o diploma. Mas, se precisar antes, a gente dá uma declaração."Para muita gente, é tudo o que interessa. "As empresas o pressionam. Se você não pegar o certificado logo, perde o emprego", diz o auxiliar de enfermagem Roberto (nome fictício), que em poucos meses de estudos pelas apostilas concluiu o ensino médio em 2000. Ele conseguiu um certificado do Colégio São José de Vila Zelina, na Mooca.Roberto percebeu que não era um exame sério. Ele e os colegas receberam parte das questões da prova antes do exame. "Quando disseram que a gente tinha 90% de chance de passar, percebi que o exame tinha 90% de chance de ser uma ?roubada?." Em julho deste ano, a Secretaria de da Educação cassou a escola."As pessoas precisam ter ciência de que, quando se matriculam, precisam verificar a situação da escola", diz a promotora Débora. "Toda liminar tem caráter provisório e não garantirá necessariamente aos estudantes a validade de seus diplomas." Muitos não percebem a "roubada".Lima - cuja matrícula na Universidade São Judas foi cancelada depois que a Secretaria publicou no Diário Oficial uma lista de nomes cujos diplomas não tinham validade - diz que não desconfiava da escola. "Eles falaram que tinham autorização da secretaria para ministrar a prova."Ele ainda espera poder reverter sua situação fazendo uma prova da Secretaria e depois tentar a validação de seu diploma. "Se não passar, perco o ano. Perco tudo o que consegui até agora."

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