Escândalo é o único meio de punir os poderosos

Num país sem justiça e sem culpa, resta causar vergonha no criminoso

Toda vez que a notícia de um crime contra o interesse coletivo causa revolta no Brasil, os defensores dos criminosos transferem a culpa para a ''''mídia'''', por convertê-lo em escândalo. Sua preocupação não é com o crime, mas com a notícia. É compreensível. Onde a Justiça não alcança os poderosos, o único meio de atingi-los é o escândalo. Quem garante que algo mais ocorrerá aos 40 réus do mensalão, além das manchetes da última semana? ''''No Brasil, a transgressão é tratada como escândalo, pois tem que explodir o sujeito, fazê-lo passar pela vergonha, denunciá-lo publicamente, porque ele não vai ser preso'''', observou o antropólogo e colunista do Estado Roberto DaMatta, num seminário sobre o tema, promovido na terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) e pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso. ''''Qualquer brasileiro sabe que, no escândalo do momento (qualquer que ele seja), a punição vai depender menos das circunstâncias e muito mais da pessoa'''', analisa o antropólogo. ''''Não é somente uma questão de indeterminação, pois poderia haver uma competição entre a lei e a pessoa. Não! O que há é uma certeza de que a lei varia de acordo com a pessoa a qual ela se aplica.'''' Movido pela certeza da impunidade, o escândalo é uma tentativa de punir com a vergonha - nos que ainda a têm, bem entendido. Há um sintoma perturbador nisso. Vergonha é um mal-estar sentido pelo transgressor apenas quando ele é flagrado em sua transgressão. Culpa é outra coisa. Para senti-la, é preciso ter introjetada a lei. Isso requer um certo tipo de educação que não é dado a uma grande parcela dos brasileiros. ''''Aquilo que é grave no outro passa a ser falta banal quando cometido por nós'''', descreve DaMatta. ''''Driblar a lei é socialmente aceito. Tem jeitinho noutros países também, mas jeitinho como marca de um país é só no Brasil.'''' Ao longo da vida, os brasileiros vêem repetidamente confirmada a noção de que cumprir a lei não é só desnecessário e prejudicial, mas humilhante: ''''Há um axioma brasileiro segundo o qual obedecer a lei é um sinal de inferioridade social'''', constata o antropólogo. Esse ponto é reforçado pelo historiador José Murilo de Carvalho, outro participante do debate, que lembra o diálogo impagável entre o major Vidigal e as três comadres que foram interceder pelo granadeiro Leonardo, preso por indisciplina, em Memórias de um Sargento de Milícias (1854). ''''Bem sei, mas a lei?'''', resistiu o major. ''''Ora, a lei... O que é a lei, se o sr. major quiser?'''' Carvalho classifica quatro tipos básicos de cidadãos: 1) os ricos, os políticos, os empresários e os burocratas de alto escalão, que estão ''''acima da lei'''', e para quem ''''a transgressão é a norma''''; 2) subcidadãos, marginalizados do campo e das metrópoles, que estão abaixo da lei, que para eles é apenas um inimigo na figura do policial arbitrário; 3) a classe média baixa e trabalhadores com emprego formal, que ''''não podem fugir da lei, a respeitam e temem, mas que têm dificuldade de acesso a ela''''; 4) a classe média-média, que tem ''''a relação mais ambígua com a lei'''', porque ''''percebe com clareza a transgressão dos outros, sobretudo dos políticos'''', mas, ''''como a vê violada acima e abaixo, também a burla como e quando pode''''. A lei no Brasil é desmoralizada por um limite físico: a impossibilidade de cumpri-la. Do código de trânsito à legislação tributária ou trabalhista, ''''as chances de atender a todas as disposições são zero'''', avalia o jurista Joaquim Falcão. Ele cita como exemplo o número de certidões requeridas para a transmissão de um imóvel no Rio: 16. Em Fortaleza, exige-se até um documento comprovando que a rua não mudou de nome. A impossibilidade de saciar a burocracia cria os contratos de gaveta, que ''''aumentam a incerteza jurídica razoável'''', atesta Falcão. São como ''''simulacros legalizantes''''. O Estado Democrático de Direito ''''sobrevive como um coração cheio de pontes de safena, mamárias e stents''''. Todos estão disponíveis ao ato discricionário da autoridade policial, constata o jurista. ''''Todos vivemos sob a espada de Dâmocles da ilegalização provável. A transgressão individual ficou coletivizada.'''' ''''JUSTIÇA POR AMOSTRAGEM '''' Falcão cita um dado do censo de 2000 segundo o qual 12 milhões de famílias, ou 48 milhões de pessoas, viviam em casas ilegais. É um quarto da população. Diante da incapacidade de corrigir um problema tão grande, pratica-se no Brasil ''''justiça por amostragem'''', ao se tentar impor, pontualmente, o cumprimento de mandados de reintegração de posse. ''''Como é inviável cumprir a lei, burlá-la é quase uma necessidade'''', acrescenta José Murilo de Carvalho. ''''A lei é a mãe da transgressão, no Brasil. A lei é a corrupção.'''' As leis são feitas no Brasil como se por si só tivessem o poder de resolver os problemas, ignorando fatores-chave, como a educação, diz DaMatta: ''''Fizemos uma Constituição inspirada na França, mas onde estão os franceses, para cumpri-la?'''' O antropólogo vê uma semelhança entre a desigualdade perante a lei e aquela perante a moeda, no tempo da inflação alta. Naquela época, recorda DaMatta, havia ''''moedas diferentes para cada camada social'''', e uma ''''dificuldade de criar uma moeda universal''''. Enquanto quem tinha mais dinheiro era capaz de indexá-lo à inflação, por meio das várias opções de aplicações financeiras, os pobres ficavam com a ''''moeda podre''''. ''''Não nos educamos para espaços públicos, e a moeda é um espaço público'''', define o antropólogo. A inflação parecia um problema insolúvel, como ocorre hoje com a impunidade. Mas ela foi superada - e introduzidas medidas de racionalidade econômica que universalizaram a norma. ''''Todos ficaram sujeitos à Lei de Responsabilidade Fiscal, porque o exemplo veio de cima.'''' Gustavo Franco, presidente do Banco Central no governo FHC, estava na platéia de 50 convidados, e revelou que a tese de DaMatta sobre a desigualdade frente à moeda, exposta no livro Conta de Mentiroso, de 1993 - ano anterior à introdução do real -, serviu de ''''reflexão'''' para a equipe econômica: ''''O exemplo que vem de cima é fundamental para ordenar o modo como se transgride ou não, se o Estado é o primeiro a imprimir papel e a transferir o custo para os pobres.'''' Na maioria dos casos, o exemplo de cima tem sido corrosivo. ''''O Estado é malandro'''', resume José Murilo de Carvalho. ''''Cobra taxas e nunca as devolve (em serviços).'''' A carga tributária crescente e os serviços públicos decadentes têm contribuído para ''''legitimar'''' a ilegalidade, na forma da sonegação e da informalidade, aponta o cientista político Bolívar Lamounier. Em contrapartida, Carvalho lembra o exemplo dos consumidores que pouparam energia elétrica durante a crise do apagão de 2000. ''''Não é uma fatalidade'''', diz o historiador. ''''Tem solução.'''' O fio da meada, acreditam ele e os demais participantes, é o acesso à Justiça. Para que os cidadãos desenvolvam ''''lealdade pela lei''''.