Escândalo derruba credibilidade da Justiça no ES, diz pesquisa

Operação Naufrágio, da Polícia Federal, prendeu a cúpula do Tribunal de Justiça do Espírito Santo em 2008

Roberto Almeida, de O Estado de S.Paulo

06 de janeiro de 2009 | 18h34

Pesquisa encomendada pela ONG Transparência Capixaba aponta que a Operação Naufrágio, da Polícia Federal, que prendeu a cúpula do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desencadeou uma crise de confiança no Judiciário local. Em 2007, apenas 2,5% dos capixabas consideravam a Justiça como maior foco de corrupção do Estado. No fim do ano passado, a desconfiança saltou para 15,3% da população.   Veja Também:  Confira a cronologia e entenda a Operação Naufrágio   A pesquisa, intitulada Barômetro Capixaba de Corrupção, é realizada desde 2006. Este é o pior resultado do Judiciário do Espírito Santo. Foram realizadas 400 entrevistas entre os dias 18 e 20 de dezembro nos municípios da Grande Vitória - Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. A margem de erro é de 4,9%.   O resultado, para o coordenador da ONG, Rafael Cláudio Simões, é reflexo da falta de uma política preventiva de combate à corrupção no Espírito Santo. Segundo ele, não há transparência, é grande o número de cargos comissionados e as políticas de ouvidoria e corregedoria são inoperantes. "E vai comprometendo a imagem dos órgãos. A pesquisa está mostrando o aumento dessa percepção negativa", afirmou.   A cúpula do Judiciário capixaba foi presa no dia 9 de dezembro por suposto esquema de venda de decisões judiciais. Na casa de um dos quatro desembargadores levados para a custódia da PF havia R$ 500 mil em espécie. O presidente do TJ-ES, Frederico Guilherme Pimentel, e outros seis acusados foram libertados após tomada de depoimentos.   À época das prisões, os danos à imagem do tribunal levaram o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Espírito Santo (Sindijudiciário-ES) a literalmente lavar a calçada em frente à Corte, pedindo a redenção do "bom magistrado e bom servidor".   Contudo, os números da pesquisa mostram que o estrago foi maior do que se esperava. "Tudo aquilo causou perplexidade na população", contou o presidente do sindicato, Carlos Thadeu Duarte, que agora espera o retorno da credibilidade ao Judiciário capixaba. Para isso, a entidade demanda mudanças, especialmente com relação aos cargos comissionados.   Há atualmente no TJ-ES dois funcionários contratados na base da confiança para cada profissional concursado. "É um cacique para dois índios. Isso prejudica a figura do segredo de Justiça, não há sequência do trabalho, atrapalha a dinamização do poder Judiciário", explicou Duarte.   O TJ-ES voltou nesta terça-feira do recesso de fim de ano. O vice-presidente do órgão, desembargador Álvaro Bourguignon, que preside interinamente a Corte, não respondeu ao pedido para comentar a pesquisa.

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