ES propõe redução gradual do ICMS

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou nesta segunda ao ministério da Fazenda a proposta de redução do ICMS nas operações interestaduais sobre importações dos atuais 12% para 4% de forma gradual, até 2020. O governador, que esteve reunido com o ministro Guido Mantega, estima uma perda de pelo menos R$ 1,025 bilhão de arrecadação para o governo estadual e municípios do Estado com a aprovação da Resolução 72, que uniformiza a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas imediatamente para 4%.

EDUARDO CUCOLO E CÉLIA FROUFE, Agência Estado

19 de março de 2012 | 20h52

Casagrande disse ainda que defendeu um regime especial de tributação para o seu Estado, que realizaria essa transição de forma a minimizar os impactos. Ele avalia que neste período as contrapartidas oferecidas pelo governo na forma de investimentos e antecipação de royalties poderiam minimizar o impacto econômico da medida. "Estamos pedindo só um prazo para que os investimentos em infraestrutura amadureçam. Nos últimos anos, o governo federal não investiu no Espírito Santo, como em outros Estados, como Rio, São Paulo e Minas", disse.

"Pode ser adotada uma solução mais rápida para o Brasil e outra para alguns Estados em particular", acrescentou o governador, ao deixar o ministério da Fazenda.

Casagrande avalia que a unificação do ICMS sozinha não será suficiente para conter as importações. Ele argumentou também que o Espírito Santo adota essa política tributária há 41 anos e que é dependente dela em termos de receita.

O governador do Espírito Santo propôs também apresentar uma lista de exclusão de produtos que hoje têm acesso ao benefício fiscal, como por exemplo, polietileno, aço e têxteis.

Casagrande deve se reunir com Mantega novamente ainda nesta semana para tratar do assunto. Em relação a proposta da resolução 72, não há garantia de que a bancada do Estado vote a favor.

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