ES propõe redução gradual do ICMS

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou nesta segunda ao ministério da Fazenda a proposta de redução do ICMS nas operações interestaduais sobre importações dos atuais 12% para 4% de forma gradual, até 2020. O governador, que esteve reunido com o ministro Guido Mantega, estima uma perda de pelo menos R$ 1,025 bilhão de arrecadação para o governo estadual e municípios do Estado com a aprovação da Resolução 72, que uniformiza a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importadas imediatamente para 4%.Casagrande disse ainda que defendeu um regime especial de tributação para o seu Estado, que realizaria essa transição de forma a minimizar os impactos. Ele avalia que neste período as contrapartidas oferecidas pelo governo na forma de investimentos e antecipação de royalties poderiam minimizar o impacto econômico da medida. "Estamos pedindo só um prazo para que os investimentos em infraestrutura amadureçam. Nos últimos anos, o governo federal não investiu no Espírito Santo, como em outros Estados, como Rio, São Paulo e Minas", disse."Pode ser adotada uma solução mais rápida para o Brasil e outra para alguns Estados em particular", acrescentou o governador, ao deixar o ministério da Fazenda.Casagrande avalia que a unificação do ICMS sozinha não será suficiente para conter as importações. Ele argumentou também que o Espírito Santo adota essa política tributária há 41 anos e que é dependente dela em termos de receita.O governador do Espírito Santo propôs também apresentar uma lista de exclusão de produtos que hoje têm acesso ao benefício fiscal, como por exemplo, polietileno, aço e têxteis.Casagrande deve se reunir com Mantega novamente ainda nesta semana para tratar do assunto. Em relação a proposta da resolução 72, não há garantia de que a bancada do Estado vote a favor.