Eros Grau é contra sessões do STF na TV

Ministro nega intenção de antecipar aposentadoria, prevista para 2010

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, disse ontem, durante palestra no Rio, que as sessões plenárias da corte não deveriam ser transmitidas ao vivo pela TV Justiça. A ideia de suspender as transmissões foi cogitada no mês passado, depois da transmissão de uma discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa para todo o País. "Se dependesse de mim, seguramente não haveria transmissão televisiva, mas felizmente não depende, porque praticamos a democracia", afirmou Grau, num almoço com líderes empresariais da Câmara de Comércio França-Brasil. Grau tocou levemente no tema em sua curta palestra sobre a atualização da Constituição ao classificar a tomada de decisão de qualquer magistrado como "um momento de grande intimidade", que acaba sendo devassado apenas para os ministros do STF. No entanto, foi obrigado a detalhar sua opinião diante da pergunta de uma participante, que quis saber se ele via exposição exagerada dos ministros nas transmissões das votações, misturando diante dos cidadãos as relações institucionais e pessoais dos integrantes da corte. INSTITUIÇÃO O ministro respondeu que é contra as transmissões, mas ressaltou que expressava apenas uma opinião, já que reconhece que esse tipo de recurso tem sido um instrumento cada vez mais adotado para dar transparência a instituições públicas. "O que é muito importante é que nenhum de nós, como indivíduo, significa grande coisa. Nós não significamos nada. O que importa é a instituição", afirmou Grau, numa referência indireta à repercussão dos desentendimentos entre Mendes e Barbosa. Em entrevista na saída, Grau disse não ter conhecimento de qualquer discussão entre os ministros ou iniciativa do presidente Gilmar Mendes para limitar as transmissões da TV Justiça. Disse ser simpático à ideia de exibir versões editadas gravadas das sessões, mas negou que pretenda levar aos colegas a proposta. "A publicidade (das decisões) é muito importante. A maneira de fazer é que se poderia eventualmente estudar. Não sei. Acho que é um assunto a pensar", disse Grau. O ministro indicou não ver em episódios como o bate-boca do mês passado prejuízos para o prestígio da corte. Para ele, a imagem do Judiciário está acima de egos. "Não tenho dúvida de que o Supremo vai ser objeto, no futuro, depois que nós passarmos, de muita admiração. Como instituição. As pessoas que estão lá dentro vão passar e, daqui a dez anos, ninguém vai lembrar delas", disse. APOSENTADORIA Em conversa informal com o Estado na saída, Grau negou os boatos de que pretende antecipar sua aposentadoria compulsória, prevista para agosto de 2010, quando completa 70 anos. Ele disse que é errada a interpretação de que sua aposentadoria como professor da Universidade de São Paulo (USP) e sua renúncia à cadeira de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado sejam sinais de que deixaria o STF em breve. O ministro repetiu que abriu mão das outras atribuições para se dedicar mais ao Supremo, frustrando as candidaturas que já se articulam para sua vaga: "A data da minha aposentadoria já está marcada: 19 de agosto de 2010", disse, citando a data do 70° aniversário. E ainda acrescentou que, se for ampliado para 75 anos o limite de idade para o serviço público, permanecerá na cadeira até 2015. FRASES Eros Grau Ministro do STF "O que é muito importante é que nenhum de nós, como indivíduo, significa grande coisa. Nós não significamos nada. O que importa é a instituição" "Não tenho dúvida de que o Supremo será objeto, no futuro, depois que nós passarmos, de muita admiração. Como instituição. As pessoas que estão lá dentro vão passar e, em dez anos, ninguém vai lembrar delas"