Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Ex-ministros do STF defendem investigação de acusações de Moro a Bolsonaro

Para Eros Grau, 'fatos relatados pelo juiz ensejarão o fortalecimento de medidas judiciais já em curso no Supremo'; 'É preciso ver em que ilicitudes incorreu o presidente da República', afirma Ayres Britto

Marcelo Godoy e Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

24 de abril de 2020 | 13h28

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, afirmou pouco mais de uma hora depois do fim do pronunciamento de Sérgio Moro, em que o ex-juiz da Lava Jato pediu demissão do governo, que o relato feito pelo ministro demissionário da Justiça é grave. "Se forem verdadeiros, os fatos relatados pelo juiz Sérgio Moro ensejarão o fortalecimento de medidas judiciais já em curso no Supremo", disse. Já Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo, aponta para a necessidade de investigar possíveis "ilicitudes multitudinárias" por parte do presidente Jair Bolsonaro.

Moro afirmou em seu pronunciamento que o presidente Jair Bolsonaro quis ter acesso a relatórios de inteligência da PF, que são sigilosos. Relatou que investigações no STF preocupavam o presidente da República, daí a menção de Eros ao tribunal.

"O próprio Moro relatou conversas com o presidente que sinalizam desrespeito à Constituição por muitos ângulos. Sinalizam o cometimento de ilicitudes. É preciso ver se são administrativas, penais, se constituem crime de responsabilidade ou tudo ao mesmo tempo", disse Ayres Britto, fazendo questão de ressaltar que não se trata de uma pré-condenação de Bolsonaro.

Segundo Ayres Britto, do ponto de vista legal, o fato de Moro ter feito as acusações ainda na condição de ministro dá ainda mais peso às revelações. "Moro falou como agente público, não como indivíduo. E o agente público, quando age e fala, empresta à sua fala a presunção de veracidade", afirmou.

De acordo com o ex-ministro, é hora de ¨tirar partido constitucional da situação, alargar o próprio entendimento da Constituição¨ para abordar temas como "democracia, processo civilizatório e legitimidade de atuação dos agentes públicos". Para ele, é grave a acusação de que Bolsonaro teria decidido demitir o chefe da Polícia Federal, Maurício Valeixo, segundo Moro por razões políticas.

"Moro falou da tentativa de influência do presidente da República em investigações em curso e nós sabemos que há duas investigações que tramitam pelo Supremo muito delicadas até envolvendo pessoas da família do presidente", disse Ayres Britto.

Tomando sempre o cuidado de não fazer prejulgamentos, o ex-ministro do STF disse que se houver indício de crime de responsabilidade deve ser aberto um processo junto ao Congresso Nacional para apurar o fato. Ele evitou usar o termo impeachment, mas defendeu a necessidade de abertura de investigação.

"É preciso ver em que ilicitudes incorreu o presidente da República. É preciso agora apurar as coisas a partir da entrevista que Moro concedeu. Ele sinalizou a perpetração de ilicitudes multitudinárias. Nem por isso a gente vai condenar o presidente da República por antecipação. Não é isso. Mas o presidente abriu os flancos para a formulação dessas acusações na perspectiva da abertura destes respectivos processos, ou administrativos ou penais, ou políticos ou todos ao mesmo tempo", disse Ayres Britto.

O ex-ministro do Supremo não quis fazer uma avaliação sobre o futuro de Moro, especialmente sobre as chances de o ex-ministro da Justiça ser indicado para uma vaga no STF, mas disse que o ex-juiz da Lava Jato foi fiel às instituições que representa e sai do governo maior do que entrou. "Moro, a meu juízo, se apequenou ao entrar no governo, mas se engrandeceu ao sair. A meu juízo ele não deveria ter entrado mas na hora de sair saiu com altivez, firmeza, serenidade, fazendo uso adequado e respeitoso da linguagem. Merece elogios."

Segundo Ayres Britto, Moro não pediu afastamento do cargo por vontade própria mas foi forçado a sair o que, na opinião do ex-ministro do STF, mostra que na prática o ex-juiz foi exonerado por Bolsonaro. 


 

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