Jane de Araújo/Agência Senado
Jane de Araújo/Agência Senado

Equipe da Rede monitora atos pelo 'Diário Oficial'

Com mais advogados que parlamentares, partido mantém equipe jurídica que acompanha medidas do governo e prepara as ações

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2021 | 05h00

BRASÍLIA - Responsável pelas principais ações que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a impor derrotas ao governo do presidente Jair Bolsonaro, a Rede Sustentabilidade é um partido que reúne mais advogados em sua equipe do que parlamentares em atuação no Congresso. Um quarteto de jovens advogados, na faixa de 26 a 34 anos, é responsável por elaborar as peças jurídicas que já contestaram decretos, vetos e medidas provisórias do governo federal.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o grupo tem trabalhado em esquema de home office, discutindo pelo WhatsApp e outras ferramentas de trabalho em grupo (como o Zoom e o Google Drive) a fundamentação de ações que atingem a vida de milhões de brasileiros.

A estratégia de “guerrilha jurídica” começa desde cedo, quando a equipe do partido monitora os diversos atos do governo federal publicados no Diário Oficial da União. Os textos, alguns sobre questões técnicas que podem parecer ininteligíveis em um primeiro momento, são submetidos a um pente-fino para identificar eventuais ilegalidades. O time da Rede também acompanha reportagens divulgadas na imprensa, que, segundo eles, ajudam a dimensionar o impacto de medidas, a esclarecer o que está em jogo e a apontar ações do governo que ainda não vieram a público.

Foi o que aconteceu, por exemplo, quando o site de notícias UOL revelou a existência de um dossiê contra servidores que se declaram antifascistas nas redes, o que fez o partido entrar com uma ação no Supremo para impedir qualquer monitoramento nesse sentido. Por 9 a 1, o Supremo atendeu ao pedido da legenda e suspendeu qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos “antifascistas”. “Benza Deus a imprensa livre do meu país”, disse a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, no julgamento. 

 Um dos maiores entusiastas da legenda em acionar a Justiça é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Após discussões internas, as ações costumam ficar prontas no mesmo dia. Segundo o advogado Bruno Lunardi, caçula do quarteto jurídico da Rede, com apenas 26 anos, as pautas que o partido mais defende no Supremo são o estado democrático de direito, a tutela dos direitos sociais e a proteção às minorias. “O que estimula o ajuizamento de ações são justamente esses três pilares, no sentido mais de tentar fazer Justiça para evitar eventuais atropelos autocráticos do governo”, afirmou o advogado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.