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Equilíbrio precário

Vencida a etapa TSE, fica Temer. E a estabilidade? Esta está longe de ser alcançada

Vera Magalhães, O Estado de S. Paulo

11 de junho de 2017 | 03h00

Por mais que tenham tentado revestir de caráter técnico seus votos pela absolvição da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no longo e tortuoso julgamento que se encerrou na sexta-feira, os quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral assim procederam por uma razão política: entenderam que a retirada do segundo presidente da República em pouco mais de um ano atentava contra a estabilidade do País. 

A partir dessa convicção, o Direito é amplo o suficiente e os ministros suficientemente experientes para encontrar um arcabouço argumentativo, e assim o fizeram. Nesse aspecto, o voto do presidente da corte não foi jamais o último, ou de Minerva, mas o primeiro, ou voto-guia. 

Os outros três ministros – a maioria dos quais será no futuro mais lembrada pelos penteados que pelos nomes ou pelas ideias – deram inúmeras demonstrações ao vivo, em rede nacional, de que apenas seguiam um roteiro previamente estabelecido.

Vencida a etapa TSE, portanto, fica Temer. E a estabilidade? Esta, que supostamente balizou a decisão tão contestada pelo conjunto de uma sociedade leiga em nuances jurídicas, mas já PhD em escândalos, está longe de ser alcançada.

Para ficar apenas nos fatos que acossaram o presidente simultaneamente ao julgamento que o absolveu por um placar tão apertado: Temer deixou de responder às 80 e tantas perguntas formuladas pela Polícia Federal a respeito de sua conversa no Jaburu com Joesley Batista, deu uma explicação inacreditável para o fato de ter voado no jatinho do mesmo empresário, com a família a bordo, viu outro amigo íntimo, Henrique Alves, ir em cana, e enfrentou a expectativa do depoimento de outro aliado encarcerado, Rodrigo Rocha Loures.

Não há que se falar em estabilidade quando a rotina presidencial passa antes por encontrar meios de permanecer na cadeira que por se ocupar dos graves, e por ora adiados, problemas econômicos, sociais e estruturais do País.

Nesta semana a escrita não será diferente. Nosso homem no Planalto terá na agenda os seguintes compromissos: esperar a denúncia do Ministério Público Federal por acusação de corrupção e outros crimes; e, uma vez apresentada a peça, se reunir com a Câmara não para tratar da reforma da Previdência – em compasso de espera enquanto se desenrola o novelo político –, mas para cabalar votos para barrar a denúncia.

Temer optou por permanecer no cargo até o fim. É bastante possível que consiga, se os tais fatos novos – uma categoria jurídico-política que teima em se impor desde o mensalão, como se os fatos “velhos” não fossem suficientemente graves e perturbadores – permitirem.

A tal conversa com Joesley Batista é um batom na cueca capaz de apear um presidente num País já tão alquebrado por uma crise contínua de dois anos? Só a partir do que se ouve ali não, eu mesma já escrevi e falei inúmeras vezes sobre isso.

Mas o que o julgamento do TSE mostrou, com excesso de provas, é que a chapa da qual Temer fez parte já chegou ao Planalto pelo descaminho da corrupção e do abuso. O vice se beneficiou dessa circunstância, assim como as investigações da Lava Jato comprovam que seu grupo político no PMDB se lambuzou do mesmo melado que o PT. 

Não haverá estabilidade política até 2018. A sorte do Brasil é que, a despeito da sucessão de governantes descompromissados com isso, ele atingiu a duras penas outra estabilidade: a institucional. 

Tal qual aquele filho de pais irresponsáveis que vai se criando meio sozinho, meio autodidata, o País zelou pela democracia e pelo fortalecimento de seus marcos garantidores enquanto os mais velhos tratavam de tentar implodi-la. Que nas eleições se interditem os incapazes.

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