Qual a importância da Constituição de 1988 para a questão religiosa?
A Constituição foi um avanço por ser feita em resposta aos movimentos sociais da época. Até então, o Brasil era um País essencialmente católico. A Carta avançou e previu liberdade de culto, inclusive em assegurar o direito de não se ter religião.
Tais direitos estão garantidos no cotidiano?
A lei não está maturada. A intolerância religiosa ainda existe. As pessoas ainda não conseguem lidar bem com a diversidade religiosa. Elas ainda têm a impressão de que podem interferir no foro íntimo. E ninguém pode, nem o Estado.
Como avalia o embate entre direitos homossexuais e dogmas religiosos?
Casos como o debate entre o movimento gay e o deputado Marco Feliciano demonstram o descompasso entre esses universos. O que a legislação traz é suficiente (para assegurar os direitos de todos), mas ela não se efetiva por causa de entraves sociais.
Cabe ao poder público liderar tal processo?
Temos um Estado de Direito ainda em construção. O fato de o Estado não ser totalmente laico contribui para aquele descompasso porque faz haver essa confusão entre o que é público e privado. / L.V.
