Entre padres e capoeiras, as eleições na monarquia

Disputas no Império eram marcadas por atos de violência, em votações por muito tempo feitas em templos religiosos

O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2010 | 00h01

Um chefe político que quisesse ter os votos da Freguesia de São José - atual região do cais da Praça Quinze, no Centro do Rio - durante o Segundo Reinado não tinha outro jeito: precisava contratar Manduca da Praia. Descrito como o melhor capoeirista da época, mestre no uso da navalha, do punhal e do petrópolis (espécie de porrete), o malandro garantia a seu contratante a fidelidade do eleitorado da região. Mais de um século antes do domínio político exercido em bairros cariocas pelas milícias, Manduca já usava a violência como recurso político-eleitoral, tornando-se personagem de turbulentas eleições que marcaram a Monarquia. Nesses confrontos, ganharam destaque as maltas de capoeiras, principalmente a partir da década de 1870, após a Guerra do Paraguai, da qual lutadores voltaram famosos pela bravura.

 

"O voto era aberto, nas igrejas, afirmado publicamente, sabia-se quem era quem", relata o professor Carlos Eugênio Libano, da Universidade Federal da Bahia, um pesquisador da capoeira. "Quando o voto era manifestado, esses caras eram usados para intimidar ou mesmo atacar indivíduos."

 

A ação de capangas nas disputas políticas não era novidade no Brasil - ocorria desde a Colônia. O recurso aos ex-combatentes capoeiras foi mais usado pelo Partido Conservador e ocorreu sobretudo na Corte, mas também foi registrado em outras cidades. No Rio, a malta que mais se destacou na época foi a Flor da Gente, do Bairro da Glória, então um recanto de classe média alta, e era ligada ao deputado conservador Duque Estrada Teixeira. No poder a partir de 1868, os conservadores usaram seus novos bate-paus pela primeira vez nas eleições de 1872. "Os liberais também recorriam a capangas, mas no interior, e não a capoeiras", diz Líbano.

 

A Constituição do Império, segundo o pesquisador, não era parlamentarista. "Era um presidencialismo monárquico", explica o historiador José Murilo de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), autor de "Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi" (Companhia das Letras). "O Poder Moderador dava ao imperador a chefia do Estado e do governo. A partir dos anos 1860, os liberais passaram a exigir uma prática parlamentarista à inglesa. Mas como as eleições eram manipuladas, sem interferência da Coroa não haveria alternância no governo."

 

As eleições no Brasil Império se davam em dois graus, segundo a Constituição de 1824. No primeiro, ficavam os votantes, homens livres que, em assembleias locais, escolhiam os eleitores. Esses se reuniam na capital da província, onde escolhiam deputados e formavam as listas tríplices para o Senado, quando era o caso, já que o cargo de senador era vitalício e sua escolha era feita pelo próprio imperador. Votantes, eleitores e parlamentares deveriam ter níveis mínimos de renda, determinados em lei, para exercer seus direitos. José Murilo, porém, adverte que poucos homens livres eram realmente excluídos pelo critério de renda - que se tornou um limite muito baixo. Até 1881, era permitido o voto do analfabeto. O voto a partir de 1853 foi distrital, nos chamados círculos - forma que permaneceu durante a República Velha.

 

"O voto censitário excluía poucos", diz ele. "A renda exigida para a eleição de primeiro grau, 200 mil réis, era muito baixa. Na Corte, uma lavadeira ganhava entre 220 réis e 420 réis. O aluguel de um escravo valia 200 réis. A participação eleitoral antes de 1881 era 11% da população, maior do que a de qualquer país da Europa. A população escrava era, em 1873, 15% da população.

 

Capoeiras e capangas de todo tipo eram essenciais nas disputas eleitorais entre conservadores e liberais, os grandes partidos do Segundo Reinado (1840-1889). O centro das eleições estava nas mesas de votação, que tinham poderes para recusar eleitores, por exemplo, e fraudar amplamente a votação. Não era garantido o segredo de voto, o que gerava disputas tão violentas que, segundo Libano, muitas vezes os padres, antes do pleito, retiravam da igreja tudo que pudesse ser utilizado como arma numa briga, como crucifixos. A primeira disputa estava na formação da mesa porque, dizia-se na época, "feita a mesa, está feita a eleição".

 

O historiador Marco Morel, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), destaca que as eleições no Império eram "bastante manipuladas", mas ressalta que nem tudo era simulação. "O que não era farsa é que havia um embate político, havia o que disputar e o que conquistar", diz. "O fato de as eleições serem cercadas de tumultos devia-se ao uso de pessoas dependentes como massa de manobra, que tentavam se apropriar e fazer valer os seus interesses. Não era só um jogo de faz de conta, havia um poder sendo disputado."

 

‘Mitologia’. Para José Murilo, as eleições do Segundo Reinado foram semelhantes às da República Velha. "A diferença era que, no Império, eram manipuladas por agentes do governo central, isto é, presidentes de província, chefes de polícia, oficiais da Guarda Nacional. Na Primeira República, eram manipuladas pelos presidentes dos Estados e, se necessário, pelas comissões de reconhecimento da Câmara", diz. Ele classifica de "mitologia" a ideia de que a República aumentou a participação do eleitorado no Brasil. "A República eliminou o requisito de renda, que, por seu valor, era pouco importante, mas manteve o da alfabetização, introduzido em 1881. Com isso, a participação eleitoral na República Velha ficou em torno de 3% da população."

 

O historiador da UFRJ diz que a participação eleitoral nos primeiros anos da República recuou em relação ao fim do Império. "Foi retrocesso se a comparação for feita com os níveis de participação anteriores às eleições diretas de 1881", diz. "Essa lei reduziu a participação de 11% a 1%. Na República Velha ficou em 3%. Os 11% só foram recuperados nas eleições de 1945. Segundo Murilo, o drama era que a República se apresentava como governo popular. "Mas povo não havia."

 

Quanto aos capoeiras, com a República muitos foram presos e levados para Fernando de Noronha e para Cacuê (MS) e lá isolados, por iniciativa de Sampaio Ferraz, chefe de Polícia do Distrito Federal e republicano jacobino. Por sua iniciativa, o novo Código Penal transformou em crime jogar capoeira em público. Até 1920, porém, capoeiras funcionaram como cabos eleitorais e capangas no Rio. Na capital da jovem República, aliás, a participação eleitoral era mais baixa do que a do País. "Como mostrou Lima Barreto em Os Bruzundangas, votar no Rio era muito perigoso por causa dos bandos armados que percorriam as ruas. Um chefe político levava até um médico, por via das dúvidas", diz José Murilo.

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