Entre os desafios, organizar sistema e integrar serviços

Especialistas dizem também que é preciso garantir fluxo de atendimento

Os candidatos à prefeito de São Paulo prometem "criar, implantar, ampliar" o sistema municipal de saúde, mas na opinião do economista Áquilas Mendes, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), isso é uma falácia. Ele explica que apenas 3% dos R$ 4,9 bilhões do orçamento da pasta em 2008 referem-se a investimentos. O restante é custeio com a manutenção dos serviços já existentes, que não pode ser reduzido. "Ampliar serviços significa aumentar a despesa, mas isso depende de ampliar a base de arrecadação, o que não tem sido um esforço das administrações", diz. O orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, entre 2005 e 2007, ficou em cerca de 16% da receita - o mínimo exigido por emenda constitucional é 15%. Em 2008, a revisão orçamentária prevê 20%. "Mas, o comprometimento das despesas rígidas ainda é enorme. A folha compromete 30%". Para os especialistas, a questão central da próxima gestão deve ser organizar o sistema, integrar os serviços e garantir o fluxo dos atendimentos. "Precisa construir mais UBSs e hospitais? Sim. Mas, desde que haja eficiência no atual sistema. Ou vamos continuar fazendo mais do mesmo", diz Paulo Mangeon Elias, do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. Para ele, falta nas propostas um plano para o município, com metas e financiadores definidos, tendo como diretriz o Sistema Único de Saúde (SUS). "A partir dele, cada administração cumprirá a sua parte. Mas isso não se faz com uma proposta de governo. Os problemas da saúde em São Paulo não serão resolvidos em uma gestão, por mais brilhante que ela seja", diz. Na avaliação de Oswaldo Tanaka, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) as propostas deste ano demonstram uma "valorização da saúde como política pública, como prevê a Constituição". As propostas dos candidatos Marta Suplicy (PT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), diz ele, são semelhantes. "Propõem atenção à saúde básica e composição de serviços para diferentes complexidades, além da construção de três hospitais em áreas precárias. Kassab, porém, dá mais ênfase às AMAs. A curto prazo, a população fica satisfeita, mas o problema é que você tem de garantir o atendimento pós-AMA dos casos agudos e seu acompanhamento contínuo". Tanaka considerou as propostas de Soninha e Ivan Valente "mais intencionais do que operacionais". "O que eles propõem não nos dá parâmetros para, mais tarde, cobrar as promessas", disse. Sobre a criação de mutirões de consultas proposta por Soninha, ressaltou: "É boa, mas o que eu faço com as doenças encontradas? Essa é a grande questão hoje." Ele também criticou a proposta de Paulo Maluf. "Se retomado, o PAS enfrentará novo embate técnico e político. Era gerido como um plano de saúde, por cooperativas privadas e, portanto, não atende aos princípios de universalidade do SUS. E não podemos correr o risco de sermos excluídos novamente do SUS porque os financiamentos federais e estaduais são muito importantes", diz o médico.