Entre a cruz e a caldeirinha

O plano de compensar o fim de algumas mordomias no Congresso com aumento dos salários de deputados e senadores dos atuais R$ 16.512 para R$ 24.500, o teto do funcionalismo, está de pé, mas ficará em suspenso durante algum tempo."A ideia já esteve mais perto de ser posta em prática. Hoje, digamos que esteja temporariamente arquivada", diz o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, visivelmente cansado de dar murro em ponta de faca.Aumento, só depois de o Parlamento apresentar não só uma solução que represente uma significativa economia de recursos, mas principalmente que seja assim reconhecida pela sociedade.Dito dessa forma parece tudo muito simples, mas a coisa é bem mais complicada. Tão intrincada que Michel Temer quer distância do tema, por ora. A questão voltará ao debate, mas o presidente da Câmara só quer entrar nessa cena quando for possível sair bem na foto.E isso não é nada fácil. Não basta a comissão encarregada de fazer um diagnóstico sobre a mudança da estrutura de gastos da Câmara apresentar uma proposta de cortes de um lado e propor aumento de outro.Se for assim, será a contratação de uma emenda para piorar o já suficientemente horroroso soneto. Por exemplo: se acabarem todos os privilégios, mas o salário for reajustado, automaticamente as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais de todo o País aumentarão os salários dos deputados estaduais e vereadores.Por lei, um vereador ganha o equivalente a 75% do subsídio de um deputado estadual, que, por sua vez, recebe 75% do salário de um parlamentar federal.Se as Assembleias e as Câmaras não cortarem também as mordomias, o resultado será uma elevação exorbitante de despesas pela qual o Congresso Nacional será responsabilizado e, portanto, ainda mais massacrado pela opinião pública.Para que a conta final seja realmente satisfatória, seria necessário acabar com aquela vinculação salarial e ainda conseguir que os parlamentares nos Estados e municípios cortassem os benefícios, em muitos casos bem superiores aos existentes no plano federal.Pois é, e como convencer Assembleias e Câmaras a aderir ao projeto se nos Estados e municípios nem de longe sofrem a pressão popular de que é alvo o Congresso?Nessa hora é que se revela a falácia da tese segundo a qual as práticas políticas no Brasil degeneraram-se por causa da mudança da capital para Brasília onde os congressistas ficam "longe do povo".Por acaso a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, localizadas bem no centro da cidade que era capital do País até 1960 são exemplos de lisura e compostura? Um levantamento feito pela Câmara das verbas em todo o País aponta que o Rio sequer informou os valores pagos aos deputados e vereadores.Na listagem das benesses há exorbitâncias para todos os gostos, sendo Alagoas o caso mais absurdo. Lá, um deputado ganha R$ 12.384 e recebe R$ 39 mil de verba indenizatória.No Congresso, a verba é de R$ 15 mil, o mesmo valor recebido pelos estaduais do Acre, de Roraima, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul.Em Minas Gerais os estaduais ganham adicional de R$ 20 mil, no Ceará R$ 22.970, em São Paulo R$ 17.450, no Paraná R$ 27.500, em Santa Catarina R$ 38 mil, em Mato Grosso R$ 23 mil.Em Rio Branco (AC), a verba extra dos vereadores é de R$ 15 mil, no Recife (PE) R$ 14.300, em Belo Horizonte (MG) R$ 15 mil, em Fortaleza (CE) R$ 12.800 e por aí vão as extravagâncias das quais dificilmente quem recebe aceitaria espontaneamente abrir mão.Fica o Congresso, então, entre a cruz e a caldeirinha: pressionado pela opinião pública a cortar gastos e refém da resistência dos deputados estaduais e vereadores, indispensáveis cabos eleitorais para a renovação dos mandatos federais.Portanto, de um lado o Legislativo federal não tem mais crédito para afrontar o público externo e, de outro, não pode se confrontar com seu público interno.O dilema está posto, Michel Temer já procura presidentes de Assembleias e Câmaras para tentar construir uma maioria disposta a negociar uma solução que, pelo (des) ânimo exibido, não é coisa para essa geração.Saúva"Se o mal do Brasil fosse esse, o Brasil não teria mal", versejou o presidente Luiz Inácio da Silva a propósito de defender o Congresso no caso da farra das passagens aéreas.De fato, muito pior são governantes que não apenas não enxergam a fronteira entre o público e o privado como se dispõem a emprestar sua popularidade ao retrocesso cívico de uma nação.Há quatro anos, Lula reduziu o uso do caixa 2 à categoria das ações corriqueiras. Agora, atribui à apropriação indébita o caráter de prática natural.Por essas e várias outras, ao fim de seus oito anos de mandato terá dado significativa contribuição à banalização da impostura que assola o Brasil.

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