Entidades patronais e de trabalhadores se unem para pedir mudanças na política econômica do governo

Documento elaborado por CUT, Força Sindical e Associação da Indústria Têxtil, entre outros, será lançado na quinta-feira e cobra reorientação 'emergencial' da condução da economia; 'não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido', diz texto.

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

01 de dezembro de 2015 | 17h29

Pelo menos uma dezena de entidades representativas dos trabalhadores e setores empresariais se aliaram para aumentar a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por mudanças na política econômica do governo. O documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, assinado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção, Clube de Engenharia, entre outros, será lançado nesta quinta-feira, 3, pedindo a construção de uma “rápida transição para a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico e social”, “mudanças emergenciais” e a “reorientação da política econômica”.

Até o lançamento, os articuladores do texto esperam reunir ainda o apoio de outras entidades de peso do setor empresarial como Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada (Sinicon).

De acordo com o texto, “não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido”. Para isso, é preciso “destravar a capacidade do Estado para exercer suas funções (...) corrigir e reorientar a política econômica e o regime fiscal (...) para isso é preciso promover mudanças, sobretudo no sentido de priorizar o setor produtivo e o capital não especulativo”.

O texto não pede explicitamente o “Fora Levy”, mas é um sinal para o governo da insatisfação generalizada em relação ao ministro.

O documento destaca a necessidade de “construir a mais rápida transição para a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico no médio e longo prazo”. E faz uma série de propostas práticas que vão na contramão do ajuste fiscal promovido por Levy: “Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva”, “no setor de energia, em especial na Petrobrás”, “ampliar, em condições emergenciais, financiamento de capital de giro para empresas”.

Além disso o texto propõe saídas para os impactos econômicos da Operação Lava Jato, como “destravar o setor de construção, por meio de instrumentos institucionais adequados, inclusive acordos de leniência, entre outros, que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção dos empregos".

Leia a íntegra:

“Compromisso pelo Desenvolvimento”

O Brasil é muito maior que a crise, porém, diante do agravamento da situação econômica e dos impactos sociais decorrentes, são urgentes ações propositivas por parte dos que estão preocupados com o emprego, a produção e o bem-estar de milhões de brasileiros. Não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido, visto que 2015 já está na conta da recessão e do desemprego crescente.

As brasileiras e os brasileiros querem construir um país com desenvolvimento econômico, social e ambiental, soberano, republicano e democrático.

Afirmamos o compromisso com o Brasil e as gerações presentes e futuras para avançar no fortalecimento do nosso sistema econômico produtivo, das condições e das relações de trabalho. Por isso, reunimos forças para propor mudanças emergenciais que revertam as expectativas que ameaçam o presente e o futuro do país.

Superar os atuais entraves aos investimentos em infraestrutura, destravar a capacidade do Estado para exercer suas funções, incrementar a produtividade, gerar empregos de qualidade, aumentar a renda média, garantir educação de qualidade, fortalecer a democracia e suas instituições, corrigir e reorientar a política econômica e o regime fiscal para o crescimento são alguns dos desafios estruturais do nosso desenvolvimento. O combate ininterrupto à pobreza, à desigualdade, à corrupção e à ineficiência deve ser institucionalmente fortalecido.

É imprescindível mobilizar a vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valorização da produção e do trabalho. Para isso é preciso promover mudanças, sobretudo no sentido de priorizar o setor produtivo e não o capital especulativo.

O Compromisso pelo Desenvolvimento é um esforço na direção de um entendimento propositivo entre trabalhadores e empregadores, que busca articular forças com o objetivo de construir a mais rápida transição para a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico e social no médio e longo prazo, com sustentabilidade ambiental.

Para tanto, o Compromisso pelo Desenvolvimento demanda o encaminhamento imediato, em espaços de negociação tripartite, inclusive no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, da seguinte agenda:

· Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica;

· Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas, em especial na Petrobras;

· Destravar o setor de construção, por meio de instrumentos institucionais adequados, inclusive acordos de leniência, entre outros, que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção dos empregos;

· Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;

· Priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país;

· Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas, com contrapartidas sociais e ambientais;

· Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.

São Paulo, 3 de dezembro de 2015

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT - Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores

UGT - União Geral dos Trabalhadores

Abit - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

Abrinq - Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos

Clube de Engenharia

Instituto Ethos"

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