Pelo menos uma dezena de entidades representativas dos trabalhadores e setores empresariais se aliaram para aumentar a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por mudanças na política econômica do governo. O documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, assinado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção, Clube de Engenharia, entre outros, será lançado nesta quinta-feira, 3, pedindo a construção de uma “rápida transição para a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico e social”, “mudanças emergenciais” e a “reorientação da política econômica”.
Até o lançamento, os articuladores do texto esperam reunir ainda o apoio de outras entidades de peso do setor empresarial como Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada (Sinicon).
De acordo com o texto, “não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido”. Para isso, é preciso “destravar a capacidade do Estado para exercer suas funções (...) corrigir e reorientar a política econômica e o regime fiscal (...) para isso é preciso promover mudanças, sobretudo no sentido de priorizar o setor produtivo e o capital não especulativo”.
O texto não pede explicitamente o “Fora Levy”, mas é um sinal para o governo da insatisfação generalizada em relação ao ministro.
O documento destaca a necessidade de “construir a mais rápida transição para a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico no médio e longo prazo”. E faz uma série de propostas práticas que vão na contramão do ajuste fiscal promovido por Levy: “Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva”, “no setor de energia, em especial na Petrobrás”, “ampliar, em condições emergenciais, financiamento de capital de giro para empresas”.
Além disso o texto propõe saídas para os impactos econômicos da Operação Lava Jato, como “destravar o setor de construção, por meio de instrumentos institucionais adequados, inclusive acordos de leniência, entre outros, que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção dos empregos".
Leia a íntegra:
“Compromisso pelo Desenvolvimento”
O Brasil é muito maior que a crise, porém, diante do agravamento da situação econômica e dos impactos sociais decorrentes, são urgentes ações propositivas por parte dos que estão preocupados com o emprego, a produção e o bem-estar de milhões de brasileiros. Não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido, visto que 2015 já está na conta da recessão e do desemprego crescente.
As brasileiras e os brasileiros querem construir um país com desenvolvimento econômico, social e ambiental, soberano, republicano e democrático.
Afirmamos o compromisso com o Brasil e as gerações presentes e futuras para avançar no fortalecimento do nosso sistema econômico produtivo, das condições e das relações de trabalho. Por isso, reunimos forças para propor mudanças emergenciais que revertam as expectativas que ameaçam o presente e o futuro do país.
Superar os atuais entraves aos investimentos em infraestrutura, destravar a capacidade do Estado para exercer suas funções, incrementar a produtividade, gerar empregos de qualidade, aumentar a renda média, garantir educação de qualidade, fortalecer a democracia e suas instituições, corrigir e reorientar a política econômica e o regime fiscal para o crescimento são alguns dos desafios estruturais do nosso desenvolvimento. O combate ininterrupto à pobreza, à desigualdade, à corrupção e à ineficiência deve ser institucionalmente fortalecido.
É imprescindível mobilizar a vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valorização da produção e do trabalho. Para isso é preciso promover mudanças, sobretudo no sentido de priorizar o setor produtivo e não o capital especulativo.
O Compromisso pelo Desenvolvimento é um esforço na direção de um entendimento propositivo entre trabalhadores e empregadores, que busca articular forças com o objetivo de construir a mais rápida transição para a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico e social no médio e longo prazo, com sustentabilidade ambiental.
Para tanto, o Compromisso pelo Desenvolvimento demanda o encaminhamento imediato, em espaços de negociação tripartite, inclusive no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, da seguinte agenda:
· Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica;
· Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas, em especial na Petrobras;
· Destravar o setor de construção, por meio de instrumentos institucionais adequados, inclusive acordos de leniência, entre outros, que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção dos empregos;
· Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;
· Priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país;
· Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas, com contrapartidas sociais e ambientais;
· Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.
São Paulo, 3 de dezembro de 2015
CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT - Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT - União Geral dos Trabalhadores
Abit - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção
Abrinq - Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
Clube de Engenharia
Instituto Ethos"
