Entidades de defesa do São Francisco vão contestar edital

Ao mesmo tempo em que o governo procura alternativas para levar adiante o projeto de transposição do Rio São Francisco, as organizações contrárias à iniciativa se articulam para barrá-lo. Na sexta-feira, 10, os integrantes do Fórum de Defesa do São Francisco se reunirão em Salvador para analisar a mudança que o governo pretende fazer no processo de licitação da obra e definir sua reação.Também em Salvador, a promotora Luciana Khoury, da Coordenadoria Interestadual das Promotorias do São Francisco, se prepara para contestar a mudança na licitação. Ela lembrou nesta terça, 7, que, entre outros processos, a transposição foi barrada na Justiça Federal por força de liminar concedida a uma ação civil pública, segundo a qual o Ibama agiu ilegalmente ao conceder a autorização ambiental para a obra."Com o caso sob julgamento, o governo não pode fazer licitação nem para contratação do projeto executivo", argumentou a promotora. "E se a obra for embargada? Quem repõe o dinheiro gasto?"Segundo os críticos da transposição, o governo deveria, em primeiro lugar, cuidar da recuperação do São Francisco. "O rio está poluído e passa por um processo de assoreamento, devido ao desmatamento das margens", disse Luís Carlos Mandela, integrante da Cáritas do Brasil e assessor do Programa de Convivência com o Semi-Árido.A Cáritas, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), faz parte de um conjunto de quase 800 organizações contrárias à obra. De acordo com Mandela, existem estudos demonstrando que é possível resolver o problema de abastecimento de água no semi-árido com projetos mais baratos e mais eficientes."O governo não está preocupado com a falta de água para o povo nem com a pequena agricultura", afirmou Mandela. "Ele quer atender aos grandes empresários do agronegócio, que precisam da água para produzir camarões e frutas de exportação, e às construtoras."EditalA transposição das águas do São Francisco para perenizar alguns rios do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco tinha sido definida como o principal investimento do primeiro mandato de Lula. Mas os conflitos entre os Estados chamados de doadores de água (aqueles em cujas terras passam as águas do São Francisco) e os que seriam beneficiados impediram que o projeto de transposição fosse implementado.Por isso, o governo decidiu fazer o edital de licitação apenas para a elaboração dos projetos executivos da primeira etapa de implementação da transposição do Rio São Francisco. O novo edital será encaminhado ainda esta semana pelo ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, ao Tribunal de Contas da União para que seja avaliado.Os projetos executivos detalham os aspectos técnicos e de engenharia das obras. O governo tenta derrubar, no Supremo, as liminares que foram concedidas contra a obra.A transposição prevê um gasto de R$ 4 bilhões, em sua primeira fase, cujo objetivo é levar 26 metros cúbicos de água por segundo para perenizar rios de quatro Estados do Nordeste Setentrional. O projeto prevê dois eixos - Norte e Leste - e já recebeu parecer favorável da Agência Nacional de Águas (ANA).

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