Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Entidade estudantil acusa governo de MG e TRE de ameaçarem usar violência para forçar desocupação

Conflito ocorreu quando novas escolas aderiram aos protestos após acordo de coexistência durante o segundo turno das eleições

Leonardo Augusto, especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

29 Outubro 2016 | 21h29

Belo Horizonte - A União Colegial de Minas Gerais (UCMG), entidade estudantil que participa das ocupações em escolas de Minas Gerais em protesto contra a PEC 241 e o governo de Michel Temer, acusa o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) de ameaçarem usar violência para forçar a desocupação das instituições. O conflito ocorreu devido à adesão de novas escolas aos protestos mesmo após o acordo de coexistência entre UCMG e TRE durante o segundo turno das eleições 2016. Apenas parte dos colégios será utilizada como zona eleitoral neste domingo, 30.

 

O acordo, firmado entre a UCMG e o TRE na última quarta-feira, 26, estabelecia a coexistência entre todas as escolas ocupadas de Belo Horizonte e Juiz de Fora para que o processo eleitoral ocorresse sem conflitos. Os alunos permaneceriam nas escolas no domingo desde que não houvesse manifestações de voto e novas escolas ocupadas.

 

Uma nota publicada pela UCMG, porém, diz que o TRE passou a agir com truculência a partir deste sábado, 29, quando novas instituições aderiram às ocupações. "Tendo em vista a espontaneidade do movimento, mais escolas foram ocupadas do dia 26 até hoje". A entidade afirma que procurou o tribunal para que as escolas também passassem a fazer parte do acordo. O TRE, no entanto, teria se negado a conversar. Hoje, segundo a UCMG, cerca de 100 escolas do Estado estão ocupadas.

Diante do impasse, a entidade afirma na nota que "cada uma das ocupações tem sua autonomia para discutir em assembleia e tomar suas decisões. Algumas decidiram suspender a ocupação para garantir a integridade dos jovens ocupantes, fazendo atos em repúdio à truculência do TRE e retornando no domingo após às 21hrs, e outras decidiram por continuar dentro das escolas como forma de protesto".

 

A entidade afirma ainda ser "terminantemente contra a desocupação de um espaço que é nosso e a criminalização do movimento estudantil, e defenderemos até as últimas conseqüências o direito dos jovens de decidirem continuar em suas escolas e resistiremos com eles".

 

Procurado pela reportagem, o governo de Minas Gerais ainda não retornou contato. No TRE a informação é de que o tribunal está discutindo o assunto e deveria se posicionar até o final da tarde, o que não ocorreu até a publicação desta matéria.

 

O Colégio Estadual Central, onde a ex-presidente Dilma Rousseff estudou, na Zona Sul da capital mineira, foi o primeiro a participar dos protestos no Estado. Ocupada desde o dia 6 de outubro, a instituição é o local de votação dos dois candidatos à prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS) e João Leite (PSDB). O presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves também vota no colégio.

 

Leia abaixo a íntegra da nota:

 

Em tempos de ódio floresce a primavera secundarista

 

Nós, da União de Colegial de Minas Gerais, entidade com mais de 7 décadas em defesa dos estudantes mineiros, de uma educação pública, universal e de qualidade e da democracia, vivemos um momento intenso e delicado da história de nosso país. Nossa democracia foi golpeada e os golpistas estão colocando em curso uma enorme agenda de retrocessos ao nosso povo. Somente a mobilização social e estudantil pode reverter esse quadro, por isso ocupamos escolas junto com estudantes de todo o estado contra a PEC 241, a MP 746 e o governo Temer.

 

A Primavera Secundarista floresce em ocupações por todo o Brasil de forma rápida e espontânea e hoje somamos quase 100 ocupações em Minas Gerais e continuaremos a florescer. A UCMG esteve presente desde a primeira ocupação, no Estadual Central, e vem participando e dando auxilio a inúmeras ocupações pelo Estado. A UCMG foi protagonista e teve a iniciativa na criação da Frente Mineira em Defesa das ocupações.

 

Acreditamos que assim como as ocupações, o voto é um direito legítimo do povo. Por isso, no dia 26 de outubro de 2016, após conversarmos com todas as ocupações que já estavam espalhadas pela cidade de Belo Horizonte e Juiz de Fora, cidades onde acontecerão eleições para prefeito em segundo turno, resolvemos assinar um acordo de coexistência das ocupações e do processo eleitoral dentro da escola junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Secretaria de Estado de Educação (SEE), o Ministério Público, o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

 

Tendo em vista a espontaneidade do movimento, mais escolas foram ocupadas do dia 26 até hoje. Ontem, dia 29 de outubro, fomos surpreendidos com a truculência e a mudança de postura do TRE.

Recebemos ligações de várias escolas e do TRE relatando possibilidade do uso de violência contra os estudantes que ocuparam após o acordo.

Rapidamente nos prontificamos ao diálogo e fomos nos reunir mais uma vez com o TRE para incluirmos as novas ocupações no acordo, já que também não é de interesse desses estudantes impedir que a população exerça seu direito de votar. Como este é um fato novo na história recente de nosso país (ocupações em posto de votação), acreditávamos que deveria ter mais tolerância e compreensão da justiça eleitoral quanto ao pleito de incorporar as novas ocupações ao acordo. No entanto, na reunião entre Secretaria de Educação, Secretaria de Governo, TRE e entidades estudantis, a Justiça Eleitoral foi irredutível e não quis compreender ou ouvir os estudantes presentes, fazendo ameaças de uso da força policial e exigindo a desocupação.

 

Depois dessa reunião, procuramos as ocupações que não estavam presentes e conversamos com as que estavam para tentarmos achar uma solução, já que o nosso diálogo com o TRE havia se encerrado. Cada uma das ocupações tem sua autonomia para discutir em assembléia e tomar suas decisões, algumas decidiram suspender a ocupação para garantir a integridade dos jovens ocupantes, fazendo atos em repúdio à truculência do TRE e retornando no domingo após ás 21hrs, e outras decidiram por continuar dentro das escolas como forma de protesto.

 

Nós somos terminantemente contra a desocupação de um espaço que é nosso e a criminalização do movimento estudantil, e defenderemos até as últimas conseqüências o direito dos jovens de decidirem continuar em suas escolas e resistiremos com eles. Iremos nos solidarizar com qualquer que seja as decisões dos comandos locais de ocupação. Estamos acionando os órgãos de direitos humanos, advogados populares e imprensa para que não aconteça repressão. Repudiamos a truculência, a falta de diálogo e de compressão do Tribunal Regional Eleitoral e repudiamos qualquer forma de violência e opressão contra os estudantes. Convocamos todos estudantes a ampliarem a resistência e ocuparem mais escolas até que a PEC e MP caia!

Venceremos!

 

União Colegial de Minas Gerais

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