Entidade alerta que não vai permitir violação às garantias dos promotores

Presidência do Tribunal de Justiça de SP encaminhou ofício ao chefe do Ministério Público com solicitação para que determine a 'desocupação de salas' utilizadas em 38 edifícios do Poder Judiciário

Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo,

23 Abril 2013 | 20h27

Em meio ao embate pela ocupação de salas nos fóruns da Justiça, a Associação Paulista do Ministério Público entrou em cena ostensivamente. Por meio de nota pública divulgada nesta terça feira, 22, a entidade que aloja promotores e procuradores em todo o Estado avisa que "adotará todas as providências cabíveis, tanto em âmbito estadual quanto federal, para a garantia dos espaços e condições dignas de trabalho aos promotores e promotoras de Justiça".

A nota é subscrita pelo presidente em exercício da Associação Paulista do Mnistério Público, José Oswaldo Molineiro, e pelo diretor de prerrogativas, Saad Mazloum.

No último dia 17, a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhou ofício ao chefe do Ministério Público com solicitação para que determine a "desocupação de salas" atualmente utilizadas pelo Ministério Público em 38 edifícios do Poder Judiciário em todo o Estado, no prazo entre 40 e 90 dias.

Um dos argumentos do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, é a "necessidade da obtenção de salas para juízes que não as têm". Segundo o desembargador, as salas de apoio "estarão preservadas" em poder do Ministério Público.

A medida causou desconforto e inquietação nas promotorias.

A entidade dos promotores reagiu com um alerta: não vai deixar que os promotores sofram qualquer tipo de violação às suas garantias. "Considerando ofício encaminhado pela presidência do Tribunal de Justiça ao procurador geral de Justiça, acerca de cronograma para desocupação de espaços nos fóruns, atualmente ocupados pelo Ministério Público, a Associação Paulista do Ministério Público esclarece que, visando a proteção das garantias e prerrogativas institucionais, reuniu-se com a Procuradoria-Geral de Justiça, oportunidade em que foi entregue ofício solicitando informações e participação em todos os procedimentos relativos ao tema", diz a nota publicada no site da entidade.

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