Leonardo Benassatto/Reuters
Leonardo Benassatto/Reuters

Entenda possíveis cenários com aprovação ou rejeição do habeas corpus de Lula

Se aprovado, há três possibilidades de futuro; rejeitado, Lula tenta último recurso na segunda instância

O Estado de S.Paulo

04 Abril 2018 | 12h13

O julgamento desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode acarretar entendimentos diferentes.

+++AO VIVO: STF define futuro de Lula

Se aprovado pela maioria dos 11 ministros, há três possibilidades de futuro para o petista. Se rejeitado, restará a Lula um último recurso na segunda instância, no mesmo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que foi contra os embargos de declaração apresentados pela defesa.

O que acontece se os ministros forem favoráveis ao habeas corpus?

Todas as instâncias. Uma possibilidade no caso de o Supremo acatar o pedido da defesa é que Lula tenha o direito de aguardar o trânsito em julgado do processo antes de ser preso. Isso significaria que uma eventual prisão só poderia ocorrer depois de esgotados todos os recursos judiciais. O processo passaria pela terceira instância (Superior Tribunal de Justiça) e pelo próprio STF. O argumento mais frequente de quem é contra o encarceramento de Lula se consiste na ideia de que a Constituição só permite a prisão quando esgotados todos os recursos.

Terceira instância. Há também a chance de os ministros deixarem Lula recorrer em liberdade até a decisão do STJ - ou seja, da terceira instância. Ele poderia ser preso antes da decisão final do Supremo. Seria um meio termo entre dois argumentos: o de que a prisão pode se dar já em segunda instância e o de que há de se esperar todos os recursos.

Jurisprudência. Outra possibilidade é que o ex-presidente possa ficar livre até que o STF tome uma decisão mais ampla, válida para os casos de todos os cidadãos, sobre a prisão após condenação em segunda instância. Não existe previsão de quando isso seria votado.

E se o habeas corpus for recusado?

Se o STF rejeitar o habeas corpus da defesa, Lula ainda tem um recurso na segunda instância, o que o leva de volta ao TRF-4, em Porto Alegre. O colegiado já recusou os embargos de declaração julgados no dia 26 de março. Em tese, o ex-presidente podia ter sido preso naquela ocasião. No entanto, o adiamento da votação do habeas corpus pelo STF, previsto para 22 de março, deu mais alguns dias de fôlego às esperanças lulistas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.