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Entenda o que é o distritão, sistema eleitoral analisado pela Câmara

Modelo substitui o atual sistema de voto proporcional para escolha de deputados federais, estaduais e distritais

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Por Felipe Frazão
Atualização:

BRASÍLIA – Rejeitado pela Câmara dos Deputados duas vezes, o “distritão” voltou à pauta dos deputados na reforma em discussão para as eleições de 2022. A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para discutir a mudança do sistema proporcional aprovou a proposta na noite desta segunda-feira, 9. O texto agora deve ser votado no plenário da Câmara e, depois, ainda será analisado no Senado. 

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“Distritão” é o apelido de um modelo de eleição que pode substituir o atual sistema “proporcional” para as vagas de deputados federais, estaduais e distritais.

No modelo “Distritão”, os candidatos disputam votos em todo o Estado, que passam a ser considerados distritos, com a mesma quantidade de vagas no parlamento atual. No caso de São Paulo, seriam eleitos apenas os 70 mais votados da lista final para a Câmara, desprezando-se os votos recebidos pelos demais. 

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara

A tendência é que a campanha para deputado seja semelhante a uma eleição majoritária, como a de governadores, prefeitos, senadores e presidente.

No sistema proporcional, usado atualmente, o eleitor pode votar tanto em partidos quanto em candidatos. A Justiça Eleitoral calcula o quociente eleitoral, levando em conta somente os votos válidos e a quantidade de cadeiras em disputa em cada Estado. A partir desse quociente é feita a definição do número de vagas a que cada coligação ou partido isoladamente terá direito. Elas são ocupadas pelos mais bem votados das listas.

Políticos contrários à ideia afirmam que o “distritão” encarece o custo do pleito, pois o candidato faria campanha no Estado inteiro. Também argumentam que reduz a alternância de poder e atrapalha a renovação, pois a tendência é os partidos lançarem como candidatos apenas os que já têm recall e demonstram capacidade de atingir votação para ganhar a eleição em cada distrito. Os que possuem mandato atualmente sairiam beneficiados, por tradicionalmente terem acesso a mais recursos para bancar as despesas.

Os defensores argumentam que o modelo é de fácil compreensão e privilegia os mais bem votados sempre, o que nem sempre ocorre no sistema proporcional, em que são considerados votos na legenda, as coligações e o quociente eleitoral.

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