Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Bolsonaro desconsidera critério de antiguidade no Exército e na Marinha; entenda

Presidente não é obrigado a seguir tradição das Forças Armadas; escolha de novos comandantes pode levar a ‘aposentadorias’ de oficiais mais antigos

Redação, O Estado de S.Paulo

31 de março de 2021 | 17h53

Após a demissão da cúpula das Forças Armadas, o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira, 31, novos chefes para comandar a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. Braga Netto se reuniu com os principais nomes cotados para os postos e decidiu pela nomeação do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira para o Exército. 

A discussão da escolha envolveu o critério da antiguidade, uma regra importante no meio militar para a determinar os comandantes. Havia uma preferência pelo nome do comandante militar do Nordeste, general Marco Antônio Freire Gomes, que é mais “moderno” do que outros seis generais. Bolsonaro foi aconselhado a considerar opções para não criar atritos com generais mais experientes. 

Formado na  turma de 1980 da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o general Paulo Sérgio é o terceiro pelo critério de antiguidade, e seria o quinto caso dois outros generais não tivessem passado à reserva nesta quarta. O oficial com mais tempo na corporação era o general José Luiz Dias Freitas. Ele era apontado por deputados, senadores e militares como alguém que se opõe às mais recentes investidas políticas de Bolsonaro na caserna.

A nomeação de Paulo Sérgio para chefiar o Exército pode levar à “aposentadoria” dos colegas mais antigos. Isso porque eles passam à reserva quando um oficial mais “moderno”, com menos tempo de Exército, é alçado ao comando. A aposentadoria não é uma regra compulsória, mas costuma ter força de norma não escrita nos quartéis. Os oficiais costumam pedir para deixar a ativa como forma de não serem comandados por um antigo subordinado, uma inversão na hierarquia. 

O mesmo ocorreu na escolha para comandar a Marinha. O escolhido é o almirante de esquadra Almir Garnier, atual secretário-geral do Ministério da Defesa. Garnier é o segundo da lista de antiguidade. O primeiro era o almirante de esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, comandante de Operações Navais.

Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff (PT) ignorou essa prática e escolheu de uma lista tríplice o general Eduardo Villas Bôas, que à época era comandante de Operações Terrestres. Villas Bôas era o terceiro na ordem de antiguidade. Ela foi a última a desconsiderar o critério, mas também houve casos anteriores, nos governos Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Conheça os generais que eram cotados para chefiar o Exército:

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Com a passagem de dois generais à reserva nesta semana, o general de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira está entre os mais antigos na corporação. Oliveira hoje é chefe do Departamento-Geral do Pessoal, órgão que faz a administração de “recursos humanos” do Exército– e inclusive cuida das convocações ao serviço, promoções e transferências dos oficiais. 

Até o ano passado, ele chefiava o Comando Militar do Norte, criado em março de 2013 a partir do desmembramento do gigante Comando Militar da Amazônia. Na área militar mais nova do Exército, ele chefiava 12 mil homens distribuídos em 30 organizações na chamada Amazônia Oriental:  Pará, Amapá e Maranhão. 

É visto como uma pessoa bem quista na caserna e fora dela. No Pará, tinha bom trânsito com a imprensa local. As principais missões do Comando do Norte eram ligadas a ações de Garantia da Lei e da Ordem, com enfoque à proteção de infraestruturas estratégicas – como rodovias, minas de ferro e hidrelétricas –, combate à exploração ilegal de recursos naturais e conflitos sociais. Como outros comandantes, atua para impedir discussão política na sua tropa.

Marco Antônio Freire Gomes

O general Marco Antônio Freire Gomes hoje tem sob seu comando 25,3 mil homens distribuídos em 69 unidades militares, no Nordeste, à exceção do Maranhão. É considerado uma das lideranças nacionais da força. Tem uma passagem recente pelo Planalto: foi secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional no governo Michel Temer.

Formado na tropa de paraquedistas, atuou nas Forças Especiais e tem cursos de segurança presidencial, logística, mobilização militar e até gerenciamento de crises, ministrado pelo Departamento de Defesa, dos Estados Unidos, em Washington. Mesmo sendo uma das referências da força em resolver impasses, continua baseado no Recife, longe do foco dos problemas do governo.

Apesar de ter a preferência no Planalto, pesa contra ele o fato de ser muito “moderno”, o que pode provocar insatisfações na hierarquia militar e uma série de mudanças administrativas, caso seja nomeado. 

José Luiz Dias Freitas

Atual comandante de Operações Terrestres, o general José Luiz Dias Freitas está prestes a se tornar o mais antigo entre os generais de quatro estrelas. À frente dele estão apenas os generais Décio Luís Schons e César Augusto Nardi de Souza, que passarão oficialmente à reserva a partir desta quarta-feira, dia 31, e já foram substituídos no Alto Comando. 

Freitas teria, por tradição, a preferência para assumir o comando. Ele é apontado por deputados, senadores e militares como alguém que se opõe às mais recentes investidas políticas de Bolsonaro na caserna. Assim, estaria alinhado aos generais Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa, e ao agora ex-comandante Pujol. A escolha de Freitas é considerada pouco provável por generais.

Em abril de 2018, ele apoiou a manifestação no Twitter do ex-comandante Villas Bôas, que gerou pressão sobre o Supremo Tribunal Federal às vésperas do julgamento de um recurso que poderia evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Villas Bôas afirmou que o Exército compartilhava o "anseio dos cidadãos de bem de repúdio à impunidade" e se mantinha "atento às suas missões institucionais". 

Marcos Antonio Amaro dos Santos

Chefe do Estado-Maior do Exército, o general Marcos Antonio Amaro dos Santos também está entre os mais antigos generais quatro-estrelas do Exército. Antes de assumir o Estado-Maior, segundo posto mais importante na hierarquia da corporação, ele chefiou o Comando Militar do Sudeste, com sede em São Paulo. Ingressou nas fileiras do Exército em março de 1974, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, e se formou na turma de 1980 da Academia Militar das  Agulhas Negras (Aman), na Arma de Artilharia – a mesma turma do general Paulo Sérgio, que foi escolhido. Foi adjunto da Casa Militar da Presidência da República e do Gabinete de Segurança lnstitucional da Presidência da República e Adido Militar na Embaixada do Brasil no Suriname. Cuidou da segurança da ex-presidente Dilma e foi chefe da Casa Militar no governo dela. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.