Entenda o projeto que cria mais vagas de vereadores

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

O Senado aprovou, mas a Mesa da Câmara vetou a proposta de emenda constitucional (PEC)que cria 7.343 vagas de vereadores no País. A PEC aprovada aumenta de 51.924 para 59.267 o número total de vereadores no País.O aumento - de 7.343 vereadores -, segundo o relator da PEC, senador César Borges (PR-BA), não significará maiores gastos para os municípios com a manutenção das câmaras de vereadores, mas a Mesa da Câmara não concorda com essa interpretação.   Uma proposta de emenda constitucional, quando é aprovada pelas duas Casas, precisa ser promulgada pelas duas Mesas - a da Câmara e a do Senado. Com a decisão adotada pela Mesa da Câmara, o Senado terá que enviar o projeto para nova votação no plenário do Câmara.   Distribuição nos Estados   Um estudo da organização nao-governamental Transparência Municipal concluiu que São Paulo será o Estado com maior aumento no número de vereadores se for aprovada pelo Senado a proposta .   Nas 645 cidades paulistanas serão 1.246 novos parlamentares, 15,74 de todos os postos que o Congresso tenta recriar no Pais para repor a maior partedas cadeiras extintas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).   Segundo o trabalho, depois de São Paulo, os Estados onde serão criadas maiscadeiras, se a nova medida for efetivada, são Minas Gerais (884 vagas), Bahia (723), Rio Grande do Sul (498), Paraná (465), Pernambuco (455), Ceara (453), Para (419), Maranhão (401), Rio (371), Santa Catarina (308) e Goiás (262).   Depois, aparecem Alagoas (166),Espírito Santo(161),Paraíba (156), Mato Grosso (152), Amazonas (143), Mato Grosso do Sul (117), Piauí (115), Rio Grande do Norte(110)e Sergipe (105). Em seguida, vem Rondônia (97), Tocantins (50), Acre (34),Amapá(22)e Roraima(11). O Nordeste será a região com maior numero de novos vereadores( 2.684),seguido do Sudeste (2.662).   O vai e volta da PEC dos vereadores:     10 de dezembro- Senado aprova a ampliação de 7,5 mil vereadores   No começo da tarde, no entanto, a Câmara anulou a criação das vagas.   À noite, Garibaldi anunciou que vai ao STF contra o veto a mais vagas de vereador    

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.