Entenda o escândalo dos cargos e benesses do Senado

O Senado foi atropelado desde fevereiro por uma crise ética que paralisou a Casa desde fevereiro e deixou como saldo a pior imagem para uma instituição pública: a de que virou um espaço para servir a interesses privados. Pela boca dos próprios parlamentares e de representantes da sociedade civil, que acompanharam de perto o desenrolar da crise, as práticas do Senado são vistas como típicas de "um clube de amigos" que fez "um pacto de silêncio".

23 de março de 2009 | 14h54

 

André Dusek/AE - Senador Heráclito Fortes discursa no plenário do Senado

 

A mistura de ineficiência e desmando político-administrativo consentida pelos próprios senadores pode ser medida só com os números da galopante folha salarial. Os R$ 2,1 bilhões gastos em 2007 subiram para R$ 2,8 bilhões no ano passado. Para este ano, a folha salarial é de R$ 3 bilhões - 42,8% de aumento em dois anos. Uma conta fácil de explicar porque muitos dos diretores do Senado, que cuidam só de serviços gerais, ganham até R$ 20 mil mensais.

 

Celso Junior/AE - José Sarney foi eleito presidente do Senado

 

Foram as feridas políticas abertas com a disputa pelo controle da Presidência - ganha pelo senador José Sarney (PMDB-AP) contra Tião Viana (PT-AC) - que destravaram a briga fratricida entre setores de PMDB e PT e deflagraram uma onda de revelações sobre os maus costumes da Casa.

 

Isso resultou na descoberta de pagamentos de horas extras em mês de recesso parlamentar (janeiro), fartura de cargos de direção, uso indevido de imóveis funcionais por diretores, má utilização de verbas indenizatórias, entre outros problemas. Em um mês e meio, esse turbilhão se tornou o centro de cada conversa no Senado, e nada foi discutido ou votado fora dessa "agenda".

 

Dida Sampaio/AE - Agaciel Maia deixa Senado sob aplausos dos funcionários

 

Senadores concordam que a crise ética que explodiu em 2009 é fruto de um longo período de hábitos inadequados na Casa. Desde o início do ano, esses problemas já provocaram, por exemplo, a queda de dois dos principais diretores do Senado (Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi) e a descoberta do gigantesco e inexplicável organograma da Casa, que comportava absurdas 181 diretorias. Só depois de muita pressão social, 50 desses cargos foram cortados.

 

Agaciel e os cargos

 

As diretorias de fachada foram criadas por Agaciel Maia, diretor-geral do Senado que pediu afastamento do cargo após vir à tona que sonegou a compra de uma casa de R$ 5 milhões em Brasília. Ele trabalhava há 33 anos no Senado e estava há 14 na diretoria-geral. Quando saiu, foi aclamado por 104 chefes de serviço, subsecretários e coordenadores que agraciou com status de diretor, aumento salarial e vaga na garagem do prédio.

 

Outra denúncia é de que diretores do Senado empregavam parentes em empresas prestadoras de serviço (terceirizadas), para burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática de nepotismo na administração pública.

 

Foi divulgado ainda que o Senado pagou horas extras a mais de 3 mil funcionários da Casa em pleno recesso parlamentar de janeiro, com gastos estimados em R$ 6,2 milhões. Também o diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, pediu dispensa do cargo depois de acusação de que um apartamento funcional era utilizado indevidamente por um de seus filhos.

 

Exemplo de diretoria extinta

 

A Diretoria de Apoio Aeroportuário - ou diretoria de "check in" - é um dos exemplos de diretorias extintas no Senado. Sob o comando do servidor Francisco Carlos Melo Farias, a função da diretoria era facilitar a vida dos senadores, providenciando os embarques, encontrando vagas em voos, conseguindo transferências de última hora. Ao todo, contava com sete funcionários.

 

Sérgio Dutti/AE - O diretor de Assuntos Aeroviários do Senado, Francisco Carlos Melo Farias

 

Na prática, ocupavam-se mais dos parentes e amigos dos senadores do que dos próprios parlamentares, que já costumam chegar com tudo pronto para o embarque. Funcionários de companhias aéreas que operam em Brasília apelidaram Farias de "diretor de fura-fila".

 

A equipe do Senado costuma furar qualquer tipo de fila, inclusive a de passageiros, com privilégios concedidos pelos programas de fidelidade. Por sempre pedir às empresas para "ajudar o senador", Farias também era alvo de uma ironia: quando se dirigia aos balcões, os funcionários cochichavam: "Lá vem o senador".

Denúncias após disputa

 

A sequência de revelações negativas envolvendo o Congresso não aconteceu por acaso. O marco dessa crise é a eleição no dia 2 de fevereiro dos novos presidentes do Senado e da Câmara: José Sarney e Michel Temer (PMDB-SP), respectivamente. Veteranos da vida política, a vitória dos dois foi interpretada como uma sinal de conservadorismo do Congresso. No caso da eleição de Sarney, o grupo derrotado por ele - liderado pelo senador Tião Viana - qualificou o resultado como um atraso para o Parlamento.

 

A partir daí, começam as denúncias no Senado, fruto da não cicatrização da disputa de poder, embora Sarney e Viana neguem qualquer envolvimento com a produção dos escândalos. O senador acreano acabou tendo, inclusive, que explicar o empréstimo de um telefone celular da Casa usado pela filha dele numa viagem ao México - ele pagou a conta, mas não revelou de quanto foi o gasto.

 

Jader e ACM

 

A situação lembra a briga de 2001 que envolveu os então poderosos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), já falecido, e Jader Barbalho (PMDB-PA), hoje deputado federal. Jader conquistou a Presidência do Senado e passou a ser torpedeado por ACM, seu inimigo declarado.

 

A guerra entre os dois senadores provocou o surgimento de uma série de dossiês com denúncias contra ambos, tornando a situação dos dois insustentável - ambos renunciaram para escapar da cassação. A guerra atual chegou a um grau de belicismo que assustou até o Planalto. No meio da semana, a pedido do presidente da República, PT e PMDB anunciaram uma trégua.

 

 

(Marcelo de Moraes, Christiane Samarco e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo)

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