André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Entenda o cronograma do julgamento do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux já informaram que não é possível prever quanto tempo será necessário para a conclusão do caso

O Estado de S.Paulo

29 Março 2017 | 17h33

O julgamento do processo que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014 vai começar na manhã da próxima terça-feira, 4, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com um processo de mais 7 mil páginas e um relatório de 1.086, os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux já informaram que não é possível prever quanto tempo será necessário para a conclusão do caso. “Não dá (pra prever), porque a gente não sabe quantos incidentes vamos ter. Vamos aguardar”, disse Gilmar. Segundo o presidente da corte eleitoral, independentemente da decisão que o TSE tomar, caberá recurso ao STF.

Entenda o cronograma do julgamento, que foi divulgado na íntegra site da corte eleitoral:

Sessões

O exame do processo será feito em quatro sessões plenárias exclusivas, sendo duas ordinárias e duas extraordinárias. Na próxima terça-feira, 4, a sessão extraordinária começa às 9h e a ordinária, às 19h. O julgamento segue com uma sessão extraordinária na quarta-feira, 5, às 19h, e, por fim, uma sessão ordinária na quinta-feira, 6, às 9h.

Relatório

O relator do processo, ministro Herman Benjamin começa o julgamento com a leitura do relatório da ação. O texto traz o resumo das diligências feitas, de depoimentos e provas coletadas, das perícias, e das providências solicitadas por Benjamin na fase de instrução processual.

Acusação e defesa

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, passa a palavra para os advogados de acusação e defesa das partes envolvidas, nessa ordem, pelo tempo máximo de 15 minutos. A palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) é facultada por Gilmar.

Votos

O próximo passo é o voto do ministro Herman Benjamin. Na sequência, votam os outros ministros da corte eleitoral, em ordem: Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, o vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, a ministra Rosa Weber e, por fim, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

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