Paulo Pinto/Estadão - 06052008
Paulo Pinto/Estadão - 06052008

Entenda as suspeitas contra a Alstom

Veja 11 pontos que explicam como e por que a multinacional francesa se tornou alvo das autoridades brasileiras

O Estado de S. Paulo

20 de janeiro de 2015 | 09h08

1.

Início das investigações

As investigações da ação de um cartel em São Paulo começaram em 2008, com a suspeita de pagamentos de propina da empresa francesa a agentes públicos para obtenção de contratos na área de energia. Depois, o inquérito da Polícia Federal que apurava as ilegalidades no setor de energia foi desmembrado e passou a investigar também a ação da Alstom em contratos de trens e metrô em São Paulo. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal também passaram a apurar o caso.

  

2.

Contrato de energia

Em fevereiro de 2014 a Justiça Federal em São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra 11 acusados de integrar esquema de propinas da Alstom a agentes públicos de estatais de energia do governo paulista. Segundo os procuradores, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro ocorreram entre 1998 e 2003 - governos tucanos de Mário Covas e Geraldo Alckmin. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho, que está afastado do cargo, é suspeito de ter recebido propina da multinacional francesa. Marinho foi secretário da Casa Civil de Covas.

 

3.

Cartel de trens

Em março de 2014 executivos e ex-executivos da Alstom foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Estadual por suspeita de participação de cartel em projetos na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e no Metrô de São Paulo. Ao todo, foram 5 denúncias contra 30 executivos e ex-executivos de 12 empresas. As fraudes teriam sido perpetradas entre 1998 e 2008 nos governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

 

4.

Processo administrativo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão antitruste do governo federal, também abriu em março do ano passado processo administrativo para investigar a Alstom e outras 17 empresas por suspeita de prática de cartel em sistemas de trens e metrôs de quatro Estados e do Distrito Federal. O processo foi aberto a partir de um acordo de leniência fechado pela Siemens, multinacional alemã que decidiu colaborar com as investigações em troca de redução de futuras sanções.

 

5.

Inquérito da Polícia Federal

Em novembro de 2013 a Polícia Federal realizou os primeiros indiciamentos por corrupção no inquérito aberto em 2008 para investigar o conluio de multinacionais no setor metroferroviário. A PF indiciou criminalmente o ex-presidente da CPTM Oliver Hossepian, os ex-diretores da CPTM João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo, o engenheiro Arthur Teixeira, consultor apontado como lobista do cartel, e duas filhas de Zaniboni.

 

6.

 

Conclusão do inquérito

Em dezembro de 2014 a Polícia Federal concluiu inquérito aberto em 2008 sobre o cartel metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008. Foram indiciados 33 investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório, entre eles ex-executivos da Alstom. Entre os indiciados estão ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), estatal do governo paulista, suspeitos de receber propina.

 

7.

CPTM

Entre os 33 indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investigou o cartel no setor metroferroviário que operou em São Paulo estavam o presidente e o diretor de operações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), respectivamente Mário Bandeira e José Luiz Lavorente. Neste mês Bandeira confirmou que vai deixar o cargo, ocupado por ele desde 2011. 

 

8.

Políticos

Ex-executivo da Siemens que participou do acordo de leniência com o Cade, Everton Rheinheimer afirmou à Polícia Federal que as empresas também pagavam propinas para agentes públicos das empresas metroferroviárias e para políticos. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal mantém uma investigação sobre dois deles, ambos ex-secretários do governo Geraldo Alckmin: os deputados federais José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM). Eles negam ter participado de qualquer ato ilícito. 

 

9.

Ação civil

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público de São Paulo entrou com ação civil contra 11 empresas - entre elas, a Alstom -, do cartel metroferroviário para que seja decretada a dissolução das companhias. É o 2º processo da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público contra o cartel. Em agosto, foi proposta ação civil por improbidade contra 11 empresas do cartel.

 

10.

Robson Marinho

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é suspeito de ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões (US$ 3 milhões atualizados) em propinas da Alstom, entre 1998 e 2005. A empresa teria sido beneficiada em um contrato do setor de energia do governo paulista. Marinho foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), que o nomeou para o Tribunal de Contas do Estado em 1997.

Marinho não foi denunciado. O conselheiro é alvo de um inquérito criminal, em curso no Superior Tribunal de Justiça - pelo fato de ele ter foro privilegiado -, e de uma ação civil por improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

 

11.

O que diz a Alstom

A Alstom não faz comentários sobre as investigações em andamento. A multinacional francesa, porém, "reafirma que está colaborando com as autoridades competentes".

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