J.F. Diório/Estadão - 11.09.2008
J.F. Diório/Estadão - 11.09.2008

Entenda: A estratégia de defesa das empreiteiras citadas na Operação Lava Jato

Alvos da sétima fase da ação da PF que investiga esquema de desvios na Petrobrás, empresas questionam competência de juiz responsável e se dizem vítimas de 'achaques'

O Estado de S. Paulo

23 de janeiro de 2015 | 08h46

1.

Questionamentos sobre competência’ de juiz

Ainda em novembro, quando a Polícia Federal e a Procuradoria da República desencadearam a sétima fase da Lava Jato com a prisão dos executivos do chamado "clube das empreiteiras" - acusado de formar um cartel na estatal -, advogados iniciaram questionamentos sobre a competência do juiz federal Sérgio Moro. Alegam que o magistrado não poderia ter prosseguido com a investigação, uma vez que foram citados nomes de parlamentares. Alegam também que os autos deveriam ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal, foro adequado para investigar políticos. Os advogados pediram a suspensão dos efeitos da investigação e das prisões. No Paraná, tramitam 18 ações penais conduzidas por Moro.

 

2.

Empreiteiras são ‘vítimas’ de ‘achaques’

Os empreiteiros dizem que são vítimas e que a "verdadeira dona do clube" é a Petrobrás. A defesa de Gérson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix, alega na Justiça Federal que a empresa foi vítima de "achaque" do ex-diretor Paulo Roberto Costa e que os superfaturamentos em contratos da Petrobrás foram usados para bancar o "custo alto das campanhas eleitorais". Ao relacionar a corrupção que tramita na primeira instância com a citações a políticos - que está sob análise do relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki - tem a intenção também de levar os processos para o Supremo.

 

3.

Razões para levar o caso ao Supremo

O juiz Sérgio Moro já recebeu as primeiras denúncias da Lava Jato na primeira instância e tem dado publicidade aos autos. No Supremo, as denúncias levariam mais tempo para serem apreciadas e o caso seguiria sob sigilo em razão das delações premiadas.

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