Entenda a disputa no Congresso

As presidências da Câmara e do Senado asseguram ao político, entre outras vantagens, poder de decisão, projeção e visibilidade na mídia. As eleições este ano - início de uma nova legislatura - estão marcadas para 1º de fevereiro, dia da posse dos deputados eleitos em outubro de 2006. Entenda por que os cargos são tão disputados pelos parlamentares. Por que as presidências da Câmara e Senado são disputadas?O presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice. O presidente do Senado é o quarto. O cargo também garante grande influência sobre quais projetos serão analisados e votados. Quem chega à presidência, também ganha projeção política e visibilidade diária na mídia, o que ajuda a levantar votos para futuras eleições. O presidente da Câmara decide ainda sobre a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República e tem a responsabilidade de administrar um orçamento de R$ 3 bilhões (a maior parte deste valor destina-se ao pagamento de salário de parlamentares, servidores, aposentados e pensionistas). O cargo também garante algumas vantagens, como casa oficial, carro oficial com motorista particular e jato da Força Aérea Brasileira (FAB) à sua disposição. O presidente do Senado também tem vantagens como o da Câmara e administra um orçamento de mais de R$ 2,5 bilhões. Ainda tem o poder de instalar e arquivar pedidos de CPIs.Quando serão as eleições e quem são os candidatos? As eleições serão em 1º de fevereiro. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) são os candidatos da Câmara. Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Agripino Maia (PFL-RN) disputam o Senado. Como são as votações e de quantos votos cada um precisa?Na Câmara, a votação é secreta e realizada pelo sistema eletrônico. Para que o deputado chegue à presidência, são necessários 257 votos, o que equivale à metade mais um dos 513 deputados. Se nenhum dos candidatos atingir esse número, haverá segundo turno, com os dois mais votados. Ganha quem conseguir metade de um quórum mínimo de 257 parlamentares. Já as eleições para a presidência do Senado são feitas em votação secreta e, com apenas dois candidatos, leva quem tiver maioria de votos: 41 senadores.Há risco de um novo Severino Cavalcanti?Se o risco ´Severino´ significar uma candidatura alternativa à presidência da Câmara, além de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), Gustavo Fruet (PSDB-PR) pode chegar perto de uma comparação por dividir ainda mais a disputa e poder provocar uma derrota do PT. Mas as semelhanças param por aí.O ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) foi eleito presidente da Câmara em 2005, derrotando dois candidatos do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Virgílio Guimarães (MG). Conhecido como "rei do baixo clero", por representar os interesses dos deputados sem grande força política, ele foi acusado de cobrar propina para renovar a concessão de um restaurante na Casa e renunciou ao mandato para evitar a cassação por quebra de decoro. Já o tucano Fruet foi reeleito para seu terceiro mandato, como o deputado mais votado de seu Estado, o Paraná. E ganhou destaque após sua atuação no Conselho de Ética e na CPI dos Correios. Seu partido, o PSDB, faz oposição declarada ao governo.Por que um grupo de deputados lançou a terceira via?Descontentes com as candidaturas de Aldo e Chinaglia, ambos da base aliada do governo, um grupo de deputados passou a articular um terceiro nome que os representasse na disputa. Participavam da articulação Raul Jungmann (PPS-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) e Fernando Gabeira (PV-RJ), entre outros.Por que o PSDB voltou atrás no apoio a Chinaglia?O PSDB voltou atrás depois que um grupo do partido se articulou para lançar um tucano pela terceira via, Gustavo Fruet, contra o apoio anunciado ao petista. A legenda pareceu divida entre os tucanos ligados ao candidato derrotado à Presidência, Geraldo Alckmin, e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de um lado; e o governador de São Paulo, José Serra, de outro. Jutahy Júnior, líder do PSDB na Câmara, é aliado do governador de São Paulo e teria fechado o acordo para garantir o apoio do PT a um nome do PSDB na presidência da Assembléia Legislativa. Além disso, teria negociado a indicação do presidente da Assembléia da Bahia, seu Estado. Quem ganha e quem perde com a candidatura de Fruet?Aldo ganha com um terceiro nome na disputa. Sua candidatura andava enfraquecida com os apoios a Chinaglia e agora retoma o fôlego com a possibilidade de levar a disputa para o segundo turno. O desafio de Aldo é garantir um número significativo de votos no primeiro turno para que o petista não chegue aos 257, soma necessária para a eleição do presidente da Câmara. Já a candidatura de Chinaglia saiu prejudicada, pois a bancada tucana, com Fruet na disputa, retirou o apoio ao petista. A candidatura do PT também tem se complicado com alguns apoios, como o do PP do ex-governador e agora deputado federal, Paulo Maluf, e o PTB de Roberto Jefferson, cassado em 2005 por envolvimento em escândalo de corrupção nos Correios.Há relação entre a Câmara e a reforma ministerial de Lula?Sim, a eleição nas duas Casas servirá para o Planalto medir o tamanho e a composição de sua base governista e, assim, compor um Ministério que reflita esses apoios. Lula já sinalizou a disposição de oferecer um ministério para o candidato da base aliada que sair derrotado. Aldo estaria cotado para a pasta da Defesa. Uma aposta dos aliados do governo era de que, se o PT levasse a presidência da Câmara, não teria mais como brigar por ministérios e outros cargos expressivos, abrindo espaço para os demais partidos. A coalizão em torno do 2º mandato chega a 11 partidos - PT, PC do B, PSB, PTB, PDT, PP, PRB, PSC, PMDB, PV e PL e apenas 34 ministérios, nem todos abertos aos acordos políticos. Pauta prioritária após a eleição do novo presidente Uma das prioridades do governo Lula é mobilizar sua base aliada no Congresso para votar as reformas política e tributária. Algumas medidas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) - anunciado no último dia 22 - também devem depender de aprovação do Congresso. Uma questão polêmica que deve ir à votação é o aumento dos salários dos parlamentares, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Outro ponto importante é a proposta que institui o voto aberto em todas as votações do Congresso, que precisa ser aprovada em segundo turno pelo plenário.Com Reuters e AE

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.