Enquanto governo busca saída, Mangabeira pode perder cargo

Governo tenta retomar Secretaria de Longo Prazo, que deixou de existir após MP ser rejeitada no Senado

Lisandra Paraguassú,

27 de setembro de 2007 | 20h55

O ministro da Secretaria Especial de Planejamento de Longo Prazo, Mangabeira Unger, tem ainda alguns dias no cargo, como respectivo status e sálário, até que o Senado envie o resultado da votação ao governo para ser publicado no Diário Oficial.  Tempo que o governo pretende usar para descobrir como resolver o problema criado pelos senadores ao rejeitar a Medida Provisória que criava a secretaria e mais 660 cargos em comissão em várias áreas do governo. Até a noite desta quinta, ainda não se havia chegado a uma conclusão sobre qual solução jurídica poderia ser tomada para recriar a secretaria.Uma das alternativas que estão sendo estudadas é a criação de um ministério extraordinário, com base no decreto-lei 200, de 1967, que permite ao presidente criar até quatro ministérios extraordinários, por decreto, por tempo determinado e com funções específicas. O estratagema já foi usado no governo Fernando Henrique, que criou as pastas de Reforma Agrária, Esportes e Ciência e Tecnologia como ministérios extraordinários, antes de efetivá-los. O governo pode também reeditar a MP que cria a secretaria, mas apenas depois do dia 23 de dezembro, quando termina esse ano legislativo. No entanto, essa alternativa deixa o governo com o problema do que fazer até lá com o ministro e 44 funcionários - 22 contratados e 22 vindos do antigo Núcleo de Assuntos Estratégicos - que já estavam na secretaria.  Criá-la por projeto de lei, como defende o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também causa o mesmo problema. Uma das possibilidades seria usar um decreto para formar uma secretaria provisória no Ministério do Planejamento até que a Secretaria Especial seja definitivamente criada. Durante a manhã de ontem, técnicos da Casa Civil reuniram-se com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e o quase ex-ministro Mangabeira Unger para analisar soluções. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um prazo até terça-feira, quando volta a Brasília, para que sejam apresentadas a ele soluções viáveis. Além da criação da Secretaria, um dos maiores problemas criados pelo Senado é o que fazer com os 660 cargos em comissão criados pela mesma MP em várias áreas do governo. Parte dessas pessoas, se já trabalhavam no governo, poderá voltar, ao menos temporariamente, para seus órgãos de origem. Outros, se não houver solução, ficarão desempregados. Pelo menos a metade dos cargos já havia sido preenchida.

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