Enfermeiros podem continuar a praticar acupuntura

Os enfermeiros conseguiram manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de trabalhar com acupuntura. O presidente do STJ, Nilson Naves, negou um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) que pedia a cassação de uma decisão favorável aos enfermeiros.Nilson Naves explicou que a suspensão somente seria possível se a decisão judicial colocasse em risco a ordem pública, a saúde, a segurança e a economia. Para ele, isso não ocorre no caso. "Não se me afigura que a execução da acupuntura por profissional de saúde com nível superior, com especialização na área, autorizado para tanto por deliberação da entidade de fiscalização profissional há mais de cinco anos, tenha potencial de causar grave lesão à saúde e à segurança públicas", justificou Nilson Naves.O presidente do STJ observou que o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) reconhece que somente médicos podem indicar e prescrever o uso da acupuntura como forma de auxiliar tratamentos de saúde. Nilson Naves acrescentou que o Cofen defende a execução da acupuntura apenas por enfermeiros habilitados.

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