Empresas suspeitas de negociar com Costa receberam R$ 5 bi

Ex-diretor da Petrobrásintermediaria doações a campanhas políticas em troca de contratos coma estatal petrolífera

ANTONIO PITA / RIO , O Estado de S.Paulo - texto atualizado às 19h29 do dia 05/06/2014

01 Junho 2014 | 02h02

Seis empresas investigadas sob suspeita de negociar com o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa doações a campanhas políticas em troca de contratos receberam mais de R$ 5,5 bilhões por contratos com a estatal.

As empresas são citadas em uma planilha localizada pela Polícia Federal na casa do ex-diretor de Abastecimento. De acordo com o Ministério Público Federal, o documento descreve possíveis colaborações a campanhas e candidatos. Os contratos foram firmados entre 2009 e 2013, período das investigações da Operação Lava Jato.

Além das empresas que constam na planilha, outras cinco companhias citadas pela PF receberam mais de R$ 7,6 bilhões em contratos com a Petrobrás.

Ao todo, as empresas receberam R$ 13 bilhões. Foram 367 contratos e mais 212 aditivos durante o período. Metade das contratações aconteceu com dispensa de licitação, segundo levantamento feito no site da Petrobrás. A estatal não comentou o caso.

A PF suspeita que Costa negociava com as empresas desvios nos contratos da Petrobrás. Os valores seriam repassados a empresas de fachada, controladas pelo doleiro Alberto Youssef, para camuflar a origem. O dinheiro seria distribuído em "comissões para as mais diversas finalidades", como campanhas e propinas.

Doações. As seis empresas relacionadas às negociações são Mendes Junior, UTC/Constram, Engevix, Iesa, Hope e Toyo Setal. Segundo o MPF, elas "doaram, juntas, R$ 35,3 milhões a partidos da base aliada do governo federal nas eleições de 2010". A denúncia apresentada à Justiça Federal avalia que Costa atuava na intermediação dessas contribuições junto às empresas que tinham contrato com a Petrobrás.

As seis empresas foram procuradas pela reportagem, mas três não se posicionaram. A Mendes Junior disse "desconhecer as questões mencionadas". A Engevix informou que "todas as contribuições a partidos políticos foram feitas nos termos da lei e declaradas, portanto, são públicas". A Hope diz que os contratos "seguiram as regras para garantir a completa transparência e lisura".

As seis empresas firmaram 77 contratos com a estatal e mais de 102 aditivos no período. Deste total, ainda estão ativos 25 contratos, entre eles um de R$ 1,3 bilhão com a Toyo Setal, de maio de 2013. O projeto, ligado à diretoria de Abastecimento, ocupada por Costa até 2012, refere-se à construção de uma usina de hidrogênio no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

No dia 3 de maio, a Petrobrás fechou novo contrato com a empresa, de R$ 2,09 bilhões. Procurada, a Toyo Setal não respondeu à reportagem.

A Petrobrás informou que os dois contratos com a Toyo "seguiram estritamente o Procedimento Licitatório Simplificado estipulado pelo Decreto-Lei n.º 2.745, de 1998, para atender à dinâmica do setor, caracterizado por um ambiente de livre competição".

Os demais contratos levantados envolvem Astramarítima, Sanko, Jaraguá, Ecoglobal, e também o Consórcio Nacional Camargo Corrêa (CNCC), responsável pela construção da Refinaria Abreu e Lima (PE).

O consórcio CNCC e o Grupo Sanko foram alvo do pedido de quebra de sigilo bancário feito pelo MPF, no início de maio. Os contratos das empresas com a estatal envolvem R$ 4,7 bilhões. O objetivo era rastrear os recursos que teriam passado por empresas de Youssef. O pedido foi negado para o consórcio, mas não para as empresas do grupo Sanko. A empresa questionou as "ilações" sobre os contratos e defendeu a "total transparência, legalidade e legitimidade de seus negócios".

Em nota, a Construtora Camargo Corrêa informou que o contrato firmado com o consórcio foi licitado e passou pela comissão de licitação da Petrobrás. A empreiteira comunica que ela é responsável por 2 das 12 principais obras do consórcio. 

"Sobre a Refinaria Abreu e Lima, é importante esclarecer que a Construtora Camargo Corrêa é parte de um consórcio (CNCC), responsável por apenas 2 das 12 principais obras do empreendimento. O contrato firmado com o CNCC foi objeto de licitação pública pelo menor preço, processo coordenado e decidido por comissão de licitação da Petrobrás", dizia a nota. "O valor desse contrato (R$ 3,4 bilhões) representa aproximadamente 13% do valor total contratado pela Petrobrás para o conjunto dos contratos decorrentes das licitações realizadas ao longo de 2009". 

Outros contratos. Segundo a revista Época deste fim de semana, após deixar seu cargo na Petrobrás, entre outubro de 2012 e fevereiro de 2014, Costa teria firmado 81 contratos com fornecedores da estatal por meio de sua consultoria Costa Global, totalizando R$ 7,5 milhões. As informações estão em notas fiscais e planilhas apreendidas na casa da filha do ex-diretor, Arianna Bachmann.

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