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Empresários fazem manifestação contra aumento dos tributos

Empresários de todos os setores econômicos realizam hoje, em Brasília, um ato pedindo ao governo que inclua em sua reforma tributária um teto para a carga tributária no País, que hoje já ultrapassa 36% do Produto Interno Bruto (PIB). Um documento assinado por seis confederações empresariais, da Indústria à Agricultura, será entregue aos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), advertindo para os riscos de o peso dos impostos se elevar mais ainda com a aprovação do projeto enviado pelo Palácio do Planalto."A proposta de reforma tributária do governo tem um potencial para onerar o contribuinte", afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE). Segundo ele, o risco de elevação da carga provém de vários pontos da proposta do governo, com destaque para a uniformização das alíquotas do Imposto sobre Circualção de Mercadorias e Serviços. (ICMS) e a prerrogativa conferida ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, para definir em qual faixa de imposto se enquadrará cada produto.Os empresários temem que a unificação, dada a disparidade atual, acabe ocorrendo pelo patamar superior, para evitar que alguns Estados tenham perdas de receita. O mesmo temor existe em relação à transformação da Cofins de uma contribuição cumulativa para outra sobre o valor adicionado."O Brasil precisa fixar algum limite da carga tributária global", defendeu Monteiro Neto. "Antes o Brasil elevou a carga porque não crescia e hoje não cresce porque a carga é alta demais." De acordo com o deputado e presidente da CNI, a carga dos impostos em países em desenvolvimento como o Brasil não pode ultrapassar 25% do Produto Interno Bruto (PIB).

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